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Por suspeita de irregularidades, Justiça suspende eleição na Sicoob Credileite

Publicado em 15/04/2024 às 21:39Atualizado em 16/04/2024 às 07:25
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(Foto/Ilustrativa)

Está suspensa por decisão judicial a eleição na Sicoob Credileite (Cooperativa de Crédito da Região do Vale do Rio Grande Ltda.). A sentença em caráter liminar foi expedida no final da tarde dessa segunda-feira (15) pelo juiz Nelzio Antônio Papa Júnior, da 2ª Vara Cível. A eleição estava marcada para o dia 20 deste mês e, segundo a decisão, fica suspensa até o julgamento do mérito (sentença definitiva).

A ação foi movida por José Vicente da Silva, após ter indeferido o registro de sua chapa para concorrer à eleição de membros para o conselho de administração. Segundo ele, a negativa se deu de forma arbitrária e irregular em torno de substituições de integrantes, conforme documentos anexados aos autos (processo).

O Estatuto e o Regulamento Eleitoral, conforme consta na sentença, não mencionam limitações nas substituições dos candidatos inaptos, podendo a chapa ser alterada até estar apta ao registro, sendo arbitrária a decisão que indefere o registro limitando as substituições.

Diante disto, o juiz determinou a suspensão da eleição, que estava prevista para o próximo dia 20, até a decisão de mérito da ação.

Com isso, ficam suspensas todas as ações eleitorais de forma geral. 

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