Portal da Transparência de Uberaba tem nota superior à média nacional

A nota média de avaliação do Portal da Transparência dos municípios brasileiros em geral ficou abaixo das notas dos portais das capitais e dos estados. Os dados estão no último levantamento divulgado pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, do Ministério da Controladoria-Geral da União, que avaliou 691 entes federativos com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Uberaba teve nota 8,75. A nota ficou acima da média dos estados, que foi de 7,94; das capitais, que foi de 8,08, e dos municípios, que foi de 6,5. O município, ainda assim, ficou com a 94ª posição entre os entes avaliados pela Escala Brasil. A vizinha cidade de Uberlândia recebeu nota 5,98, ocupando a 390ª colocação entre os municípios avaliados.

A Escala Brasil Transparente é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. Para cumprir a Lei de Acesso à Informação, os portais devem oferecer à população, de uma forma geral, dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros. “É um dever do governo e um direito do cidadão que deve ser respeitado e cumprido”, diz Douglas Rodrigues Caetano, diretor da Consultoria em Administração Municipal (Conam), empresa que atende atualmente a mais de 120 entidades governamentais entre prefeituras, autarquias, fundações e câmaras municipais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Sem contar as capitais, São Paulo foi o Estado que teve o maior número de municípios avaliados (136), seguido por Minas Gerais (71), Bahia (47) e Pará (44).