Possíveis cortes de repasses para o Saúde da Família preocupam

Proposta do governo federal para revisão da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) traz preocupação a lideranças locais. Durante anúncio de ações para fortalecimento do setor em Uberaba, o prefeito Paulo Piau (PMDB) e a reitora da UFTM, Ana Lúcia de Assis Simões, manifestaram o receio de cortes no repasse de recursos para o Programa Saúde da Família.

A Comissão Intergestores Tripartites (CIT), instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do SUS, receberá até a próxima segunda-feira (7) contribuições da sociedade para a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), criada em 2011.

Entre as mudanças defendidas pelo governo de Michel Temer (PMDB), uma proposta é permitir que parte das verbas da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) seja destinada a outros programas. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, nega que a mudança represente redução no orçamento desses programas, levando ao desmonte das equipes de saúde de família.

A reitora posicionou que, se confirmada a diminuição no orçamento para a Atenção Básica, o governo federal estará na contramão do objetivo de desafogar os hospitais. Ela ressaltou que o atendimento básico e preventivo permite tratar os pacientes, evitando complicações que resultem na necessidade de internação hospitalar.

Já o prefeito acrescentou que a garantia do custeio para a Atenção Básica é tão importante quanto a abertura do Hospital Regional. Ele espera bom senso do governo federal para não tomar medidas que resultem em prejuízos aos usuários do sistema púbico. “Espero que o governo tenha juízo e saibam o que estão fazendo de fato, sem olhar apenas em economia. Se forem mexer, que seja para melhorar o Programa Saúde da Família. Não pode mexer apenas para reduzir despesa”, argumentou.

Em meio ao risco de cortes no repasse federal e à contenção de despesas no próprio município, o prefeito defendeu que os recursos para a contratação de pessoal para as unidades básicas estão assegurados. Segundo ele, foram realizadas ações de gestão para enxugar custos e reduzir desperdícios para viabilizar a ampliação de pessoal na área da Saúde.