Assunto veio à tona com publicação de matéria do jornal Folha de S.Paulo em que se colocou a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro não seguir o resultado da eleição informal
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Chapas que disputaram o processo informal no ano passado, tendo Luiz Fernando Santos Anjo, o primeiro à esquerda, sendo posteriormente indicado como o segundo na lista tríplice e Fábio, o primeiro
Uberaba será a primeira cidade a receber a nomeação de um reitor de universidade pública pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A indicação coloca a cidade no centro das atenções do país e novamente agita o ambiente da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). A possível nomeação do segundo colocado da lista tríplice e atual vice-reitor, Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, relatada em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, cria um novo capítulo no longo imbróglio que a instituição vive desde a eleição do ano passado.
Em 2018, a chapa que tentava se reeleger, encabeçada pela professora Ana Lúcia de Assis Simões e tinha como vice Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, perdeu as eleições. A partir da derrota, o pleito sofreu diversas denúncias, chegando, inclusive, à tentativa de anulação junto a Advocacia Geral da União (AGU).
Com as reclamações, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) reconduziu Ana Lúcia ao cargo, como reitora temporária. Em junho, houve votação do Conselho Universitário para lista tríplice para efeito de nomeação do reitor da UFTM para gestão 2018-2022. Na ocasião, em primeiro lugar, com 31 votos, ficou o professor Fábio César da Fonseca. O professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo ficou com o segundo posto com 24 votos e Patrícia Maria Vieira, no terceiro.
A indicação é de escolha do Presidente da República e não infringe lei caso seja a do segundo colocado. Mas, se efetivada, romperá uma tendência de nomear o primeiro nome da lista. A última nomeação de um reitor que não encabeçava a lista tríplice foi há 15 anos.
A designação do próximo reitor uberabense será acompanhada porque a questão foi tema de campanha do Presidente, já que ele considera que muitas instituições federais de ensino estão aparelhadas à esquerda do espectro político e ele se coloca à direita. Entidades defendem Fábio e Luiz Fernando classifica como especulação
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, vice-reitor, através da assessoria de comunicação da UFTM, afirmou que até agora o que se tem é mera especulação e que os documentos que motivaram a publicação não foram apresentados a ele e nem para instituição. Revelou que foi procurado e perguntado apenas se fosse nomeado se aceitaria o cargo e a resposta foi positiva, visto que todos que estão na lista se dispuseram ao cargo.
O diretor de Sindicato dos Professores (Sinpro-MG), Marcos Mariano, afirma que o tema é acompanhado com preocupação e, inclusive, foi discutido na última plenária da entidade classista.
“A comunidade acadêmica, incluindo professores e alunos, da UFTM escolheu democraticamente, pelo voto, e o Conselho Universitário referendou tanto o processo eleitoral quanto a própria escolha o professor Fábio. Então, nossa expectativa e esperança é que a nomeação seja de fato com respeito ao que democraticamente foi escolhido”, esclarece.
O professor Fábio César da Fonseca, procurado, afirmou que “seu nome chegou a ser aprovado no Conselho Jurídico do MEC (Conjur-MEC) reconhecendo toda a regularidade e legalidade da consulta à comunidade e da lista tríplice elaborada pelo Consu. O decreto chancelado pela Conjur-MEC com o seu nome foi despachado pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, à Casa Civil e à Presidência da República. Mas, em 19 de dezembro de 2018, o decreto chancelado com o seu nome foi devolvido ao gabinete do ministro da Educação”, lamentou. Ele ainda expressou que a nomeação do segundo da lista rompe com a transparência e a moralidade administrativa.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior se posicionou por meio de nota, no início da noite de ontem, sobre o assunto e em defesa do vencedor da disputa. “Garantir o reconhecimento da expressão legítima da vontade da instituição, também com o claro benefício político e administrativo de que, dessa maneira, contribuiremos para a agregação interna de uma comunidade voltada à realização de ensino”, diz a nota, acrescentando que “é importante que isso seja reafirmado, por mais que possamos estar insatisfeitos com quaisquer resultados eleitorais”, esclarece.
Ainda de acordo com a assessoria de comunicação da UFTM, a instituição não tem nenhuma previsão para a indicação do futuro reitor e que o único órgão que pode estipular esse prazo é o MEC. A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com o MEC, mas até o fechamento dessa edição não houve resposta.
Ato em favor do resultado hoje. Ato em favor da nomeação do professor Fábio Fonseca como reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) está marcado para hoje, às 10h, em frente ao prédio da reitoria. O ato intitulado “Respeitem a Democracia” deve contar com entrevista coletiva à imprensa sobre o assunto e a convocação é de Trabalhadores Técnicos Administrativos - Professores - Universitários - Membros do Consu, Condes e Concur - Sindicatos - Movimento Social - Comunidade em Geral. O professor Fábio Fonseca não deve participar da manifestação.