Prefeita entrega títulos de usucapião em três bairros

A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, e o presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Gledston Moreli (Dê) estiveram nos loteamentos Jardim Terra Santa, Siriema e Esplanada, na última quarta-feira (21), entregando títulos de regularização fundiária para quatro famílias que aguardavam, em alguns casos, quase 30 anos pela escritura. "Essa é uma iniciativa muito importante de trazer para esses proprietários a titularidade de uma vez por todas do imóvel, adquirido há muito tempo. Assim, seguimos cuidando das pessoas", disse ela.

Para o presidente, a regularização escritural das casas é uma preocupação da Cohagra e do Município, além de dar tranquilidade para que os moradores vivam regularmente em suas casas. "Recomendamos àqueles que atendam aos requisitos legais, procurem a Cohagra para que tenham direito a entrar no Programa de Usucapião Social e alcancem essa tranquilidade de viver no que lhes pertence por direito”, afirmou.

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A doméstica Silvana Aparecida Diniz disse que espera há mais de seis anos o título de regularização da sua casa, que divide com duas filhas, no Terra Santa. "É tudo de bom estar no meu imóvel, agora eu já estou mais tranquila", afirmou ela. O mesmo sentimento é compartilhado pelo morador Laércio Pacheco. "Depois de anos 29 esperando e a regularização chegar na porta da casa da gente, como aconteceu agora, é muito gratificante. Estamos muito felizes", comemorou ele.

Quem tem direito - O advogado da Cohagra, Donizetti Silva, informou que atualmente estão em tramitação cerca de 70 ações de usucapião impetradas pela Companhia e a expectativa é de que pelo menos 20 sejam entregues esse ano. De 2022 até agora, foram entregues 22 títulos, uma vez que depende da sentença positiva do juiz. 

Para ter direito a entrar no Programa de Usucapião Social da Cohagra, o munícipe tem que cumprir alguns requisitos como ter renda familiar de até três salários mínimos, residir na casa, ter pelo menos cinco anos de posse ininterrupta e sem oposição, não ser proprietário de imóvel urbano ou rural e o lote deve ter até 250 m², dentre outros. A Cohagra fornece, além da assistência jurídica, a elaboração da planta e o memorial descritivo do imóvel, gratuitamente.