O prefeito Anderson Adauto (PMDB) vai insistir no uso da capina química no município. A polêmica chegou à Justiça em dezembro do ano passado pelas mãos do promotor do Meio Ambiente, Carlos Valera. A ação com pedido de liminar para a suspensão do uso deste mecanismo no combate à dengue, tramita na 2ª Vara Cível, do juiz Fabiano Rubinger de Queiroz.
De acordo com AA, a assessoria jurídica está trabalhando para impedir a concessão da liminar para que o município apresente as razões técnicas do uso da capina química. “Um assessor jurídico irá entrar em contato com o juiz verificando a possibilidade de impedir a liminar. Queremos discutir o assunto através da nossa defesa”, afirma. Ele diz ter consultado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e constatou não existir nenhuma proibição da utilização deste mecanismo de combate à dengue. “Estamos aptos para discutir a questão do ponto de vista técnico. Não existe no país nenhuma regra clara com relação à capina química ser proibida. Entendemos que a questão deve ser discutida na Justiça e por isso, pedimos que a assessoria tente evitar a liminar para termos condição de fazermos a nossa defesa”, diz.
AA também confirma que a administração municipal continua utilizando a capina química por falta de mão-de-obra. O trabalho é feito principalmente na limpeza dos terrenos, durante o período chuvoso, período que estes ambientes são propícios para infestação.
Em contato com a reportagem do JM, o promotor Carlos Valera demonstrou otimismo quanto à concessão da liminar. Ele acredita que a decisão judicial que deveria resolver em até 48 horas, após o protocolo da ação no Fórum Melo Viana, acabou sendo prejudicada em razão do recesso forense.