Prefeito deve anunciar programa de Contenção de gastos até o fim do mês

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Paulo Piau quer compensar impacto financeiro na folha de pagamento em função do novo plano de carreira

O prefeito Paulo Piau (PMDB) deverá anunciar um programa de contenção de gastos até o fim deste mês, para compensar impacto financeiro na folha de pagamento em função do novo plano de carreira do funcionalismo. A informação é do secretário de Finanças, Wellington Gaia, que não adiantou o que deverá ser atingido pelo corte.

Gaia salienta que os custos para a implantação do novo plano de carreira foram previstos e negociados anteriormente, porém, ele lembra que a arrecadação não está se comportando como esperado e será necessário realizar ajustes para incorporar o aumento de gastos com pessoal.

“É claro que vou tentar cortar alguma coisa para compensar o que vou passar a aplicar em folha de pessoal. O prefeito está ciente disso e, inclusive, está elaborando um plano de contenção de gastos para dar conhecimento nos próximos dias. É uma forma de contornar vários problemas simultaneamente: um deles é a fatal de receita a partir de junho, dentro do cenário macroeconômico; outro, é a questão do plano de cargos e salários a partir da próxima folha de pagamento”, explica Gaia.

Os efeitos do plano de carreira serão observados a partir do salário de setembro, que será depositado no início do próximo mês. O impacto mensal está estimado em R$ 3 milhões, porém, R$1.325.645,55 será bancado com verba federal oriunda do Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e também com repasse do Ministério da Saúde. A Prefeitura deverá entrar com R$1.680.301,76 de recursos próprios para cobrir as novas despesas com pessoal, porém, a estimativa é reduzir o valor em aproximadamente 50% com o concurso público.

O secretário de Finanças exemplifica que a substituição dos contratados por efetivos trará alívio porque os encargos com previdência serão menores. No caso dos contratados, o recolhimento é feito para o INSS e a tarifa é de 22%. Já para o Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos), a

contribuição patronal corresponde a 11%.

O concurso público está previsto para ser lançado até o fim deste ano e o cronograma inicial é para a convocação dos aprovados em meados de 2016.