Prefeito e secretários poderão gastar R$ 300 mil com viagens

Prefeito, secretários e diretores terão um montante de R$ 300 mil por ano, para gastar em passagens aéreas. O valor corresponde em média a R$ 25 mil por mês. A licitação foi concluída no fim de março e o contrato com a agência de turismo foi assinado esta semana.

Conforme o edital, a agência será responsável pelo fornecimento de passagens para viagens, dentro do território nacional, durante um ano, com possibilidade de prorrogação. O valor global do contrato é de R$ 300 mil e a empresa vencedora disponibilizará os bilhetes à Prefeitura, com desconto de 4,31% sobre o valor previsto na tabela autorizada pela Agência Nacional de Viação Civil (Anac).

Considerando que uma passagem só de ida para as principais capitais (Belo Horizonte, Brasília e São Paulo) custa, em média, R$ 400, o contrato seria suficiente para 375 viagens ao longo do ano. Ou seja, mais de 30 por mês.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Rômulo Figueiredo, é praxe comprar as passagens por meio de processo licitatório de fornecedor único. Nova licitação foi aberta em fevereiro, porque o contrato anterior venceu no fim do ano passado. Em razão do feriado, ele não tinha o valor referente ao convênio encerrado.

O custeio das passagens é liberado conforme a necessidade e a importância da viagem para o serviço público, mediante a avaliação da chefia de departamento e também do gabinete do prefeito. Entre as justificativas está a qualificação do servidor, o envio de representantes a congressos e eventos e a busca de investimentos, entre outros.