Prefeito em exercício decreta estado de emergência por 30 dias

Uberaba está sob estado de emergência. O Decreto 2.137 foi assinado na manhã de ontem pelo prefeito em exercício Luiz Humberto Dutra (MDB). O ato é válido por 30 dias. Entre as justificativas para a adoção da medida está o fato de, segundo o Executivo, a empresa contratada para fornecimento de combustíveis para o Poder Público municipal estar impedida de cumprir o contrato por força dos obstáculos colocados nas manifestações e, ainda, que serviços essenciais como limpeza urbana, tratamento de água, saúde, defesa social, educação e segurança estão sendo atingidos pela paralisação.

O decreto diz ainda que “fica autorizada aos secretários municipais e presidentes dos órgãos da administração pública municipal a prerrogativa, mediante autorização prévia do prefeito municipal, de praticar todos os atos necessários visando resguardar os direitos do cidadão, notadamente aqueles que visam assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais”.

Em entrevista à Rádio JM 95.5MHz, Dutra disse que todas as medidas estão sendo adotadas para manutenção do serviço público. Ele lembrou que a crise é em nível nacional e, consequentemente, afetou não apenas a economia, como também diversos setores da administração e da sociedade. O prefeito em exercício destacou que, devido à dificuldade de locomoção, a Prefeitura foi obrigada a suspender as aulas para os alunos da rede municipal de ensino. “A dificuldade de locomoção por parte dos pais, dos alunos, dos professores e servidores da Educação nos obrigou a suspender as aulas na rede municipal nesta terça [hoje] e quarta-feira (30)”, ressaltou Dutra.

Ele disse também que o decreto autoriza até mesmo o uso de força policial para garantir o funcionamento dos serviços públicos. “Estamos trabalhando em conjunto com a Polícia Militar para garantir a volta à normalidade. Espero que todas as ações sejam realizadas de forma pacífica”, frisou.