Prefeitos da região elaboram documento para a presidente e o governador de MG

Após mobilização na semana passada por causa da queda nos repasses federais e estaduais, lideranças municipalistas do Triângulo Sul encaminharam manifesto ao gabinete da presidente Dilma Rousseff (PT) e também ao governador Fernando Pimentel (PT). Elaborado por prefeitos e vereadores dos 27 municípios da região, o documento foi aprovado durante reunião na última sexta-feira (8). A pauta conta com 11 itens.

Entre as reivindicações, foram listadas: a revisão do pacto federativo para assegurar uma parcela maior da verba aos municípios; abertura de prazo de carência nas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal; pontualidade no repasse de recursos destinados a custear programas de Saúde que são executados pelos municípios, e, também, investimentos estaduais para melhoria da Segurança Pública. O manifesto reitera que as prefeituras enfrentam dificuldades financeiras por causa da diminuição dos repasses e já adotaram medidas de contingenciamento de despesas para manter os serviços essenciais, mas as ações não são suficientes para equilibrar as finanças.

Além disso, o texto reforça que o município é o elo mais frágil da administração pública porque sofre a cobrança direta da população pela qualidade dos serviços básicos. “Necessitamos de medidas urgentes para evitar a falência dos serviços, a desordem e o aumento da pobreza”, continua o documento.