Prefeitos questionam Estado sobre o fechamento de postos fiscais

Prefeitos da região questionam o governo estadual sobre a possibilidade de fechamento de postos fiscalização no Triângulo Mineiro. Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) encaminhou ofício ao governador Fernando Pimentel (PT) para solicitar esclarecimentos sobre o fechamento de unidade em Delta.

Conforme o documento, existem informações de que o posto de fiscalização do fisco mineiro em Delta seria fechado a partir de 31 de julho deste ano e a medida traz preocupação aos gestores da região. No texto, o presidente da Amvale, Rui Ramos, argumenta que o fechamento do posto fiscal poderia representar eventuais perdas na apuração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) e, consequentemente, no cálculo dos repasses do ICMS. “Solicitamos esclarecimentos ao governo estadual para que os municípios não fiquem prejudicados em relação ao Valor Adicionado fiscal (VAF), caso o fechamento destes postos se concretize. Esta decisão colocaria em risco o combate à sonegação de tributos, sendo impactado diretamente na arrecadação, no repasse do ICMS aos municípios”, posiciona o líder da associação.

Ainda no documento, Ramos ressalta que a Amvale abrange um total de 13 municípios que somam uma população de mais de 400 mil habitantes. Por isso, espera apoio do Estado para o atendimento à demanda da região. Conforme informações da Secretaria de Estado de Governo, o documento já foi recebido pelo governador e repassado à Secretaria de Estado de Fazenda para análise e tomada de providências.