Prefeitura alega atraso em repasse para adiar obra de Cemei do Girassóis

Ausência de repasses federais adia novamente conclusão de obra do Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil) no Girassóis 4. O prazo para término do serviço encerraria em agosto, mas foi estendido por seis meses. Com isso, a nova previsão é a entrega da unidade somente em fevereiro de 2025.

Esta é a sexta ampliação na data-limite para conclusão do Cemei no Girassóis IV. O contrato com a empreiteira foi assinado em dezembro de 2020 e estimativa inicial seria a entrega da obra em 10 meses, porém houve atrasos na época para a destinação da verba. Isso postergou o início da construção e levou a sucessivas prorrogações no prazo de execução desde então. A morosidade também resultou em correções monetárias e incremento no valor do contrato, que passou de R$2.605.847,81 para R$3.189.545, 49 no período.

Conforme a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, a construção da unidade é custeada com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A pasta informou que, desde a emissão da ordem de serviço, aproximadamente 58% da obra já foi executada pela empresa contratada.

No entanto, a secretaria posicionou que a prorrogação do prazo de entrega do Cemei para o início do próximo ano foi necessária devido ao contingenciamento de recursos pela União e a ausência de repasses pelo governo federal para a continuidade da execução da obra.

A pasta não confirmou se a obra pode ser concluída e o Cemei no Girassóis IV inaugurado a tempo de receber alunos no início do ano letivo em 2025. De acordo com a secretaria, o prazo para conclusão do serviço depende da regularização dos pagamentos pelo órgão federal.