Prefeitura de Delta propõe criar 3 novas secretarias

Câmara Municipal de Delta pode aprovar hoje Projeto de Lei Complementar que cria as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Cultura e Turismo e Compras. E ainda o projeto que altera disposições das leis complementares municipais n° 140/2007, 119/2008 e 132/2010.

Segundo a matéria, entre as atribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está a função de coordenar as atividades de planejamento e organização de programação da formação cultural e artística; de proteger o patrimônio cultural, histórico e artístico do município; executar a divulgação e promoção institucional do destino turístico, entre outras. Já a Secretaria de Compras é um órgão que tem por finalidade promover a licitação para obras e serviços necessários às atividades da prefeitura, entre outras atribuições. Quanto à Secretaria de Meio Ambiente, uma das obrigações é fiscalizar as áreas institucionais do município.

Já em relação aos cargos, segundo o projeto, serão criados 15 novas funções, sendo 3 cargos concursados (arquiteto, historiador e turismólogo) e 12 comissionados (3 Secretários, 1 Chefe de Gabinete, 3 Sub-Secretários, 2 chefes de setor, 2 coordenadores, 1 arquivista).

Segundo o anexo do projeto, a criação dos cargos irá gerar um aumento de gastos de quase R$ 60 mil por mês aos cofres públicos. Por exemplo, serão três novos secretários, e cada um tem o vencimento mensal de R$ 4.372,60, gerando R$ 13.117,80 de gasto. Quanto ao Chefe de Gabinete vai receber R$ 4.372,60; o subsecretário irá receber a quantia de R$ 2.790,48 (serão três, portanto, o gasto será de R$ 8.371,44); os chefes de setores o vencimento é de R$ 1.642,79 (serão dois e gasto soma R$ 3.285,58); os coordenadores recebem a quantia de R$ 1.458,48 (serão dois coordenador e o gasto será de R$ 2.916,96) e por fim o arquivista que o vencimento não foi divulgado no anexo. E vale ressaltar que estes são apenas os cargos comissionados.