Prefeitura de Uberaba alcança prata no ranking de transparência da Atricon

O portal institucional da Prefeitura de Uberaba subiu da categoria intermediária para prata no ranking de transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) de 2023. Enquanto o nível médio de transparência dos sites públicos no Brasil é de 57,92%, o do Município é de 83,66%. 

O resultado da segunda edição da pesquisa, aplicada em todo o país pelos Tribunais de Contas, foi divulgado nesta semana durante o seminário Transparência em Foco, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.  

O estudo analisou 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das três esferas de governo, além de outras entidades governamentais. Os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.

Conforme a Atricon, a pesquisa prevê a verificação de 202 a 258 critérios em cada um dos sites, de acordo com a natureza da instituição. O poder Executivo é o ente com matriz de avaliação mais extensa. Entre os critérios, estão a disponibilização de informações sobre receitas, despesas, recursos humanos, convênios e transferências, diárias, licitações, planejamento e prestação de contas.

 "O resultado positivo alcançado pelo Município reflete o compromisso da administração municipal com a transparência, enquanto mecanismo de controle social e de combate à corrupção. Vamos continuar trabalhando para aperfeiçoar a disponibilização de dados públicos ao cidadão e alcançar índices ainda melhores nas próximas avaliações", disse a controladora-geral do Município de Uberaba, Júnia Camargo.    

De acordo com o levantamento, os portais dos Tribunais de Contas apresentam média de 90,42% de transparência, seguidos pelos sites do Ministério Público (85,68%), Judiciário (78,75%), Defensoria Pública (70,13%), Executivo (59,49%) e Legislativo (55,37%), das três esferas de governo. 

Para o segundo ano, o estudo incluiu critérios como atendimento às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei do Governo Digital e da Nova Lei de Licitações.