Prefeitura de Uberaba busca em programa federal mais 641 vagas no tempo integral

Com adesão formalizada nesta semana ao programa federal de Educação em Tempo Integral, expectativa inicial da Secretaria Municipal de Educação é viabilizar 641 novas vagas de tempo integral na rede a partir do próximo ano.

O prazo para adesão ao programa encerrou na quinta-feira (31). A pasta informou que agora está na fase de pactuação das metas com o governo federal para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral. Essa etapa se estende até 15 de outubro deste ano.

Atualmente, todos os 39 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) e 14 escolas municipais de Ensino Fundamental já ofertam o tempo integral em Uberaba. De acordo com a Secretaria de Educação, o foco será viabilizar vagas primeiramente para as unidades onde as atividades extraturno já são realizadas. “Estudamos alternativas para ampliar o número de novas turmas para 2024 nessas unidades, de acordo com a pré-meta de 641 novas matrículas”, informou a pasta.

Portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) fixou um fomento mínimo de R$1.693,22 por aluno matriculado em tempo integral na Educação Básica. Cada ente federado que aderir terá um cálculo próprio, de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor será pago em duas parcelas, que levarão em conta o número de matrículas pactuadas, o valor do fomento calculado para aquele ente e o tempo de ensino integral ofertado naquela rede. 

A transferência da primeira parcela será feita até o dia 31 de dezembro deste ano. No início de 2024, os entes federados que receberem o fomento terão prazo de 1º de janeiro a 1º de março para declararem a efetivação das matrículas pactuadas. Após esse período, o MEC realizará o pagamento da segunda parcela.

O Ministério da Educação estabeleceu como meta a ampliação da oferta em um milhão de matrículas em tempo integral nas escolas de Educação Básica de todo o país, ainda em 2023. Até o ano de 2026, o objetivo é ampliar a oferta em cerca de 3,2 milhões de matrículas.