Prefeitura estuda contratar consultoria para dar apoio às PPPs

O governo municipal estuda a contratação de consultoria para dar apoio na implantação das PPPs (Parcerias Público-Privadas) na cidade. A proposta foi apresentada ontem por uma fundação ligada à USP (Universidade de São Paulo).

Em Uberaba, empresas já estão autorizadas a realizar os estudos de viabilidade e apresentar modelos de parcerias para cinco projetos. A lista inclui a construção de novos prédios para o Centro Administrativo e para o terminal rodoviário, bem como a criação de usina de incineração de lixo. O material deverá ser entregue até o fim do ano para análise da Prefeitura.

A fundação entraria na etapa seguinte do trabalho. Os técnicos da USP dariam suporte técnico na análise dos estudos de viabilidade e na preparação dos procedimentos para dar início à seleção das empresas que atuarão em parceria com o município.

Na reunião ontem, a consultora da USP, Vera Beznos, explicou que a fundação pode colaborar na organização da audiência pública para apresentar os modelos de PPP e depois atuar na elaboração dos editais das concessões. Outra atribuição da consultoria seria o acompanhamento externo da execução do contrato e fiscalizar o cumprimento das metas estabelecidas para a iniciativa privada.

O presidente do conselho gestor de PPPs, Glauber Faquineli, ressaltou o interesse na proposta, mas afirmou que nada ainda foi acertado quanto à contratação da entidade de pesquisa ligada à USP. Segundo ele, a questão será retomada somente quando as modelagens das parcerias forem concluídas pelas empresas.