Prefeitura lança primeira etapa do sistema de consulta prévia online

Foto/Sandro Neves

Segundo o jornalista Denis Silva, presidente da Codiub, nos casos mais simples a consulta estará concluída em 24 horas

Primeira etapa do Sistema Eletrônico de Consulta Prévia foi lançada em evento no Centro Administrativo. Com o propósito de agilizar o processo, que antes demorava até três meses, o sistema já está disponível para uso e a ideia é realizar a consulta prévia de funcionamento em até 24 horas.

A consulta prévia de funcionamento é um serviço online e gratuito, em que o interessado pode verificar oficialmente e antecipadamente se uma determinada atividade pode ser exercida no local pretendido, seguindo as leis de zoneamento e uso e ocupação do solo do município. Já a consulta prévia para edificações antecede a elaboração do projeto e licença para construir. Desde então, para realizar a consulta prévia era preciso buscar a Prefeitura, preencher um formulário de sete páginas e depois entregar a documentação. Um procedimento que, além de gerar o desconforto de ter que se deslocar até a Prefeitura, também era demorado, podendo chegar a três meses de espera.

De acordo com presidente da Codiub, jornalista Denis Silva, a ideia é realizar o procedimento, nos casos mais simples, em até 24 horas, mas nestes primeiros dias, em que o sistema entra em funcionamento, o propósito é realizar em cinco dias. “Este sistema vai gerar facilidade para todos os serviços que precisam de consulta prévia, abertura de empresa, construção e ampliação de imóvel, enfim, todos aqueles em que era preciso ir à Prefeitura por diversas vezes serão realizados pela internet, facilitando quem quer empreender”, diz. Toda a tramitação da consulta poderá ser acompanhada online, e a resposta é enviada ao solicitante, com justificativa, em caso de negação. O sistema entra em vigor hoje com a publicação de decreto.

O prefeito Paulo Piau revelou ainda que outros processos informatizados serão lançados. “Além da consulta prévia, hoje já temos em funcionamento o ITBI online, e logo será a vez do alvará e da licença ambiental online, no fim deste ano ou início de 2018. Temos também o prontuário eletrônico, no qual fizemos adequações, e vamos lançar o cartão de saúde do uberabense”, revela o prefeito. 

Novo processo vai aliviar o trabalho da Secretaria Municipal de Planejamento. Nagib Facury, secretário municipal de Planejamento, diz que o Sistema Eletrônico de Consulta Prévia vai gerar alívio de trabalho interno e para empresários. Conforme informações repassadas pela assessoria de imprensa da Prefeitura, por mês são realizadas 345 consultas prévias, e por ano, 2.764. “Será muito bom contar com essa ferramenta, é como se estivesse entregando uma obra, e digo não apenas como secretário de Planejamento, mas também como empresário que sou. Tornar o serviço mais ágil é investir na economia do nosso município”, destaca Nagib.