Prefeitura marca para a próxima semana anúncio de gestora das UPAs

Entidade que assumirá o gerenciamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) deverá ser anunciada na próxima semana. Prefeitura publicou ontem aviso para comunicar o agendamento no dia 14 de setembro da sessão para divulgação do resultado do chamamento público para selecionar a instituição que assumirá o serviço a partir do ano que vem.

Oito entidades se apresentaram para a disputa do novo contrato para gerenciamento das duas UPAs em Uberaba. O processo foi aberto no mês passado e desde então estava sendo feita a análise da documentação das participantes. O envelope com as propostas de preço deve ser aberto na sessão marcada para quinta-feira (14).

Uma das interessadas no contrato para a gestão das UPAs é a Sociedade Educacional Uberabense (SEU), mantenedora da Uniube. Também estão na disputa: o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), de Florianópolis (SC); o Instituto Diva Alves do Brasil (Idab), de Maceió (AL); o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), com sede em Salvador (BA); o  Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde), de Porto Alegre (RS); o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus,  de Juiz de Fora (MG); o Instituto Nacional de Ciência da Saúde (INCS), de Sorocaba (SP), e o Instituto Nacional de  Desenvolvimento  Social e Humano (INDSH), com sede administrativa em São Paulo (SP).

Para concorrer, as entidades precisaram entregar plano de trabalho, habilitação técnica e proposta financeira para prestar o serviço. O critério de julgamento é: técnica (70%) e preço (30%). Será considerada vencedora a entidade que obtiver a maior pontuação.

O contrato para o gerenciamento das duas UPAs está estimado em R$258.437.538,60 para um período de 60 meses, o que representaria R$51.687.507,72 anualmente. Por mês, o montante pago seria de R$4.307.292,31. A projeção está mais de R$1 milhão acima do atual repasse mensal para a gestão das duas unidades, que é de R$3.504.468,30.

A Funepu não está entre as entidades que disputam o chamamento público para o novo contrato de gestão das UPAs. A fundação emitiu nota para comunicar a decisão, justificando que as exigências do edital e o valor contratual proposto seriam incompatíveis para a prestação do serviço. 

Mesmo fora da disputa pelo novo contrato, a Funepu continua na gestão das unidades enquanto a nova contratação ainda não é finalizada. Um aditivo foi publicado no fim de junho para formalizar a prorrogação do convênio com a entidade. O convênio com a Funepu para gerenciamento das UPAs foi estendido por sete meses, prazo máximo autorizado pela Promotoria. Com isso, a instituição continuará prestando o serviço até 20 de janeiro.