Prefeitura Municipal nega envolvimento no caso da merenda escolar

A Prefeitura de Uberaba reagiu diante da reportagem publicada ontem pelo Jornal da Manhã sobre as investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual para apurar a suposta fraude para liberação de verba para a merenda escolar pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

De acordo com a assessoria de comunicação, a administração municipal ainda não adquiriu produtos da Agricultura Familiar para serem destinados à merenda escolar para 2011. O processo foi iniciado e a compra deverá ocorrer nas próximas semanas. Os produtos serão destinados às 33 instituições conveniadas que atendem quatro mil alunos, que não integram o programa contratado pelo município através da empresa Nutriplus.

Ainda segundo o órgão, a contratação se deu por meio da concorrência,  obedecendo plenamente ao que está previsto na Lei de Licitações (8666/93), tendo tido ampla divulgação e com a participação de outros concorrentes. O contrato atende 25 mil alunos, com cobrança de R$1,42  em média por refeição servida para alunos da educação infantil e R$1,70 para alunos do ensino fundamental. O fornecimento da merenda é acompanhado por nutricionista da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec). Já a prestação de contas dos gastos é aprovada anualmente pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

As investigações são realizadas em oito municípios mineiros com o apoio do governo federal. As empresas contratadas pelas prefeituras estariam realizando a simulação da compra de alimentos in natura de pequenos produtores rurais para obter os repasses dos recursos públicos. A verba só pode ser usada para a compra de alimentos e não para a terceirização da merenda escolar.

A Nutriplus informou desconhecer as supostas fraudes envolvendo a simulação da compra de alimentos in natura para a liberação de verbas do MEC. A empresa reforçou ainda que não participou de nenhuma ação lesiva ao patrimônio público e ofensiva às leis e que age de forma séria e ética na condução de seus negócios.