Prefeitura Municipal paga apostilados

Ao contrário do que a Prefeitura anunciou ontem sobre o bloqueio do pagamento dos servidores apostilados, com ação na Justiça, todos receberam normalmente. Segundo informações, a boa notícia recebida pelos servidores é de que o salário do mês de março seria pago sem cortes e junto com os demais funcionários, pois a folha já estava pronta e o dinheiro depositado em conta.

Segundo a assessoria do prefeito, Anderson Adauto avaliou a situação e considerou prudente não bloquear o dinheiro, uma vez que ainda não havia sido notificado da decisão judicial.  Enquanto isso, o advogado Paulo Salge agiliza um recurso ao Superior Tribunal de Justiça, na tentativa de retomar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que foi no sentido de que eles recebam o salário do apostilamento até que a ação seja julgada em definitivo.

Na quinta-feira, o STJ suspendeu a decisão do TJMG para confirmar liminar da juíza Régia Ferreira de Lima, que determinou a suspensão do pagamento do apostilamento de 51 servidores públicos municipais.

Decisão do STJ atende recurso do Município de Uberaba para suspensão da decisão do TJMG, que conferiu efeito suspensivo aos recursos para restabelecer o pagamento de vantagem remuneratória aos agravantes. Isso significa dizer que a Prefeitura deve manter a decisão da juíza uberabense, ao conceder liminar com efeito suspensivo do pagamento do benefício, inclusive com determinação para ressarcimento aos cofres municipais dos valores recebidos pelos servidores.

Manifesto. Os servidores programam também um manifesto contra a decisão do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Afrânio Prata, de deixar a entidade sindical para assumir cargo de confiança do prefeito à frente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Ipserv).

Associado do SSPMU, que prefere não ser identificado, garante que a categoria está insatisfeita, uma vez que acreditou no companheiro, que, pouco mais de 60 dias à frente do sindicato, “busca abrigo junto ao patrão”.