Prefeitura promete publicar ainda em 2026 editais para concessão do Piscinão e Uberabão

Depois de meses de indefinições e etapas técnicas, a Prefeitura de Uberaba promete destravar ainda este ano os processos para transferir à iniciativa privada a gestão do Parque das Acácias, o Piscinão, e do Estádio Municipal Engenheiro João Guido, o Uberabão. O secretário municipal de Administração, Ernani Neri, afirmou que os editais de chamamento público para manifestação de interesse serão publicados até o fim de dezembro.  

“Até o final desse ano, a gente vai publicar o edital de chamamento público de manifestação de interesse, que é uma etapa que antecede ao edital de licitação”, garantiu o secretário em entrevista ao Pingo do J na Rádio JM. Segundo ele, os documentos estão praticamente prontos e passam por conferências e análise da Procuradoria-Geral do Município, além de ajustes técnicos relacionados às características de cada equipamento. 

A proposta é utilizar o modelo de parceria público-privada (PPP), permitindo que empresas, empresários ou consórcios apresentem estudos e projetos com alternativas para a administração e exploração dos espaços. A Prefeitura avaliará as propostas para definir o modelo mais adequado e, posteriormente, elaborar os editais de licitação. Portanto, a promessa para este ano é de abertura dessa primeira etapa, e não de conclusão das concessões. 

Neri explicou que os dois equipamentos terão processos próprios, devido às diferenças técnicas e às particularidades de cada área. No caso do Piscinão, por exemplo, há questões ambientais e relacionadas ao entorno do parque que precisam ser consideradas. A intenção inicial do secretário é publicar editais separados, embora os chamamentos possam ocorrer simultaneamente. “Eu gostaria de que fosse separado, para poder facilitar essa discussão. Mas isso não quer dizer que um vai ser depois do outro. Podemos soltar ao mesmo tempo”, explica. 

A concessão dos dois espaços é discutida há anos e já passou por diferentes previsões de avanço. Em março deste ano, o JM mostrou que os processos ainda não tinham data definida para licitação, diante de pendências técnicas e jurídicas. Em junho, a Prefeitura voltou a informar que trabalhava na modelagem das propostas. No caso do Piscinão, também houve avanço legislativo com a aprovação da autorização para concessão à iniciativa privada. Já o Uberabão passou a ter estudos específicos, com manifestação de interesse de grupos empresariais. 

Para auxiliar na estruturação dos projetos, o secretário também revelou que a administração municipal pretende conversar com representantes responsáveis pela gestão do Parque Ibirapuera, em São Paulo, referência nacional na administração de espaços públicos por meio de concessão. O Santander também participa das articulações, aproximando a Prefeitura de empresários e possíveis parceiros interessados nos projetos.