Prefeitura protocola orçamento de R$ 1,2 bi para 2017 na CMU

Orçamento municipal para 2017 foi protocolado ontem na Câmara de Vereadores. A proposta para o próximo ano está estimada em R$1.200.325.083,89, o que representa R$13 milhões a menos do montante projetado inicialmente para 2016.

De acordo com o assessor-geral de Planejamento Orçamentário, Jorge Cardoso de Macedo, a previsão para o ano que vem é menor porque a proposta foi elaborada de forma mais conservadora em função das projeções para a economia brasileira. “Nós mandamos um orçamento equilibrado”, pondera.

O técnico ainda ressalta que as receitas do município são complementadas por transferências do governo estadual e federal, que vêm sendo afetadas por causa da situação econômica. “Passamos por um momento delicado. Não é uma questão regional, mas do Brasil como um todo. Dependemos desses repasses e não estão acontecendo a contento. Então, se não tenho a expectativa de acréscimo nas transferências do Estado e da União, tenho que adequar o orçamento e os gastos públicos à atual realidade financeira”, salienta.

Conforme a proposta encaminhada à Câmara Municipal, a Saúde terá maior fatia do bolo orçamentário em 2017. Ao todo, R$271.359.786,99 estão destinados à pasta, o que ultrapassa o percentual mínimo de 15% estabelecido por lei. O valor, entretanto, é menor do que o montante previsto para o setor no orçamento 2016: R$289.270.956,03.

Em segundo lugar, a Educação ficou com R$217.537.981,61 dos recursos projetados no orçamento do ano que vem e também terá aplicação superior ao índice mínimo de 25% previsto na legislação. Neste caso, ainda é observado um aumento em comparação ao total destinado à pasta no orçamento de 2016: R$199.952.114,30. A diferença gira em torno de 9%.

O Codau aparece em terceiro lugar, com projeção de R$192.873.069,11 em receitas no próximo ano. Para a Secretaria de Serviços Urbanos foram destinados R$99.645.098,97. Já a pasta de Obras ficou com um montante de R$84.589.197,71 para trabalhar em 2017. Além disso, a proposta orçamentária para o ano que vem também reservou R$45.304.878 para a Secretaria de Administração.

Quanto ao percentual de reajuste para o funcionalismo no próximo exercício, o assessor explica que está previsto no orçamento o índice da inflação. No entanto, o valor também pode ser alterado futuramente, dependendo do comportamento das receitas.