Prefeitura publica edital para escolha do futuro prédio da Escola Municipal Uberaba

A Prefeitura de Uberaba publicou, nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Município, jornal Porta-Voz, o chamamento público para prospecção de imóveis com o objetivo de planejar, de forma antecipada e responsável, a futura sede da Escola Municipal Uberaba. Conforme informado pela administração municipal, o ano letivo de 2026 terá início normalmente no prédio atual, sem qualquer alteração no processo de matrículas.

A Prefeitura informou ainda que o Serviço Social do Comércio (Sesc) confirmou a cessão do imóvel onde a escola funciona atualmente até o dia 30 de junho de 2026. Com isso, o Município dispõe de tempo considerado adequado para análise, diálogo e organização do processo, garantindo que a eventual transição ocorra de forma planejada e dentro dos prazos necessários.

O chamamento público é conduzido pela Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração (SAD) e tem como finalidade identificar imóveis que atendam às necessidades pedagógicas, estruturais e de acessibilidade estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). O edital é direcionado a pessoas físicas e jurídicas interessadas em ofertar imóveis localizados dentro do zoneamento atualmente atendido pela unidade escolar.

Os interessados deverão comparecer à sessão pública no dia 4 de janeiro de 2026, às 10h, na Prefeitura de Uberaba, para apresentação da documentação exigida, além de descritivo e fotografias dos imóveis. As propostas serão analisadas tecnicamente pela Semed, com a possibilidade de realização de vistorias presenciais. Caso mais de um imóvel atenda aos critérios definidos, o processo seguirá para pregão eletrônico, assegurando a escolha da proposta mais vantajosa para o Município.

Entre os requisitos previstos no edital estão a disponibilidade de salas de aula adequadas, ambientes administrativos, biblioteca, laboratórios, áreas de convivência, refeitório, sanitários e plena acessibilidade, respeitando as metragens mínimas exigidas para cada espaço educacional.

A Prefeitura reforçou que, após a definição de um novo local, será iniciado um planejamento específico para a transição, considerando as características do imóvel, as necessidades da comunidade escolar e o calendário pedagógico. Todas as etapas do processo serão previamente comunicadas aos pais, responsáveis e profissionais da educação, mantendo o compromisso com a transparência e o diálogo.

O procedimento já foi apresentado em audiência pública pela secretária municipal de Educação, Juliana Petek, aos vereadores e à comunidade escolar. “Estamos trabalhando com antecedência e responsabilidade. A Escola Municipal Uberaba é referência na rede e qualquer decisão será tomada com planejamento, escuta e cuidado. Nosso compromisso é garantir segurança, continuidade do ensino e tranquilidade para alunos, famílias e profissionais da educação. Cada passo será informado e acompanhado de perto pela comunidade escolar”, destacou a secretária.