Prefeitura rescinde contrato de R$2,5 milhões após empresa não iniciar coleta de resíduos em caçamba

A empresa contratada por R$ 2,53 milhões para recolher e transportar resíduos depositados em caçambas estacionárias nas áreas urbana e rural de Uberaba não chegou a iniciar os serviços, segundo a Prefeitura. Em esclarecimento encaminhado ao Jornal da Manhã, a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) informou que a Urban Soluções Ambientais descumpriu obrigações e prazos contratuais, incluindo a falta de apresentação dos caminhões para vistoria e o não comparecimento para o início das atividades. O contrato, firmado por três anos, teve a extinção unilateral publicada na edição de sexta-feira (18) do Porta-Voz, menos de dois meses depois de sua homologação, em junho.

A administração municipal informou que instaurou Processo Administrativo Sancionatório, com garantia de contraditório e ampla defesa, e determinou o prosseguimento dos trâmites para a rescisão unilateral. Para manter a coleta e o transporte dos resíduos, a Prefeitura já autorizou, após manifestação da Procuradoria-Geral do Município, a convocação das empresas remanescentes do Pregão Eletrônico nº 016/2026, respeitando a ordem de classificação.

O termo de extinção, assinado pelo secretário de Serviços Urbanos e Obras, Pedro  Arduini, em 14 de setembro, declara encerrado o contrato nº 263/2026, firmado com a Urban Soluções Ambientais Ltda., em razão do descumprimento de obrigações contratuais e da ordem de serviço. O extrato original do contrato, publicado em 28 de julho, estabelece a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos em caçambas estacionárias nas zonas urbana e rural de Uberaba, com dois caminhões trucados equipados com poliguindaste duplo, motorista e auxiliar para cada veículo, além de combustível e manutenção. O valor global é de R$ 2.531.108,13, com previsão mensal de R$ 70.308,56.

Questionada pelo JM, a Prefeitura esclareceu que a contratação não se refere à disponibilização das caçambas estacionárias, mas à prestação dos serviços de poliguindaste na operação dos caminhões responsáveis por recolher e transportar os resíduos nelas depositados, atividade expressamente prevista no contrato rescindido.

Coleta continua e Prefeitura busca substituta

Apesar do rompimento com a Urban, a Sesurb informou que a coleta e a substituição das caçambas estacionárias continuam sendo realizadas com dois caminhões, conforme a demanda de cada local. Parte dos pontos recebe atendimento de acordo com o volume de resíduos acumulados, enquanto outros seguem cronograma semanal, com frequência de uma a quatro vezes por semana.

A Prefeitura não detalhou, na nota enviada ao JM, como está sendo executado o serviço enquanto avança a convocação das empresas remanescentes, nem informou o prazo previsto para a definição da substituta da Urban. A programação diária dos locais atendidos é divulgada na Operação Uberaba em Ordem.

A contratação havia sido homologada em junho, após licitação que contou com sete empresas participantes. A Urban, de Belo Horizonte, apresentou proposta aproximadamente R$ 345 mil abaixo do orçamento inicial de R$ 2,88 milhões. Na ocasião, a Prefeitura apresentou o serviço como parte das ações de combate ao descarte irregular de resíduos em Uberaba.

Em agosto, o JM já havia questionado a Sesurb sobre a execução da coleta nas 46 caçambas informadas pela administração municipal. Na oportunidade, a secretaria explicou que o atendimento variava conforme a demanda e a quantidade de resíduos, mas não apresentou a relação completa dos pontos e a frequência de recolhimento em cada um.