Prefeitura rompe contrato de R$ 2,5 milhões para caçambas em menos de dois meses

A Prefeitura de Uberaba encerrou unilateralmente o contrato de R$ 2,53 milhões com a Urban Soluções Ambientais para coleta e transporte de resíduos em caçambas nas áreas urbana e rural. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Porta-Voz e atribui o rompimento ao descumprimento de obrigações contratuais e da ordem de serviço, menos de dois meses depois da publicação do contrato, que previa atendimento durante três anos. A reportagem do Jornal da Manhã acionou a Secretaria Especial de Comunicação para esclarecimentos e aguarda retorno.

O termo de extinção foi assinado pelo secretário de Serviços Urbanos e Obras, Pedro Arduini, em 14 de setembro. Conforme o documento, o encerramento passa a valer a partir da publicação e se fundamenta em descumprimentos apurados no processo administrativo.

O contrato havia sido publicado em 28 de julho. Com valor total de R$ 2.531.108,13 e pagamento mensal previsto de R$ 70.308,56, estabelecia a utilização de dois caminhões equipados para retirar e transportar caçambas, cada um com motorista e auxiliar. Combustível, manutenção e demais custos operacionais também integravam o serviço. A equipe deveria recolher, ainda, resíduos depositados no entorno das estruturas.

A contratação já vinha sendo acompanhada pelo JM. Em agosto, depois de questionamentos sobre o funcionamento da coleta, a Sesurb informou que Uberaba mantinha 46 caçambas distribuídas em áreas rurais, comunidades, equipamentos públicos e outros pontos considerados estratégicos. Naquela resposta, porém, não apresentou a relação dos locais nem a frequência de atendimento de cada um.

A secretaria explicou, à época, que parte da coleta ocorria conforme o volume acumulado e que outros pontos tinham atendimento de uma a quatro vezes por semana. Também incluiu restos de pequenas limpezas, podas e materiais inservíveis entre os resíduos admitidos, com proibição de materiais perigosos, industriais e de serviços de saúde.

O serviço havia sido apresentado pela administração como parte das medidas para combater o descarte irregular. Na conclusão da licitação, divulgada pelo JM em junho, a proposta vencedora ficou cerca de R$ 345 mil abaixo do orçamento inicial de R$ 2,88 milhões. A contratação previa atendimento às demandas da Sesurb tanto na cidade quanto na zona rural.

A reportagem do JM acionou a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) para esclarecimentos acerca do rompimento do contrato e como fica o serviço com a saída da Urban, e ainda aguarda retorno. O espaço está aberto à manifestação.