Prefeitura volta atrás e anuncia adesão de Uberaba ao "Minas Consciente"

Foto/Marco Aurélio/PMU

Prefeito Paulo Piau, o secretário de Saúde e o procurador do município anunciaram a adesão ao “Minas Consciente” 

Prefeitura recua e anuncia adesão ao programa Minas Consciente. A decisão foi comunicada pelo prefeito Paulo Piau, em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (10).

O chefe do Executivo justificou que a mudança no posicionamento é para evitar uma briga judicial e que poderia trazer retrocessos no processo de reabertura das atividades econômicas em Uberaba.

Piau defende que o município tem plena capacidade para gerir o enfrentamento ao Covid-19, mas a opção por aderir ao programa estadual é para assegurar que as próximas ações ocorram com "máxima normalidade" no município. "Não vejo razão nenhuma para isso, mas obedeça-se a ordem judicial [...] Afrontar o Ministério Público poderia prejudicar Uberaba, a saúde e a vida", manifestou.

Leia também: Município poderá responder a ação por não acatar liminar da Justiça

De acordo com o prefeito, com a adesão formal hoje, o decreto municipal e as portarias elaboradas pela Prefeitura deixam de vigor a partir de terça-feira (11).

Já o procurador geral do Município, Paulo Salge, acrescentou que o gestor poderia responder por crime de responsabilidade por não aderir ao programa Minas Consciente e nem à deliberação 17. Por isso, houve a mudança no posicionamento sobre o ingresso ao plano estadual.

O que muda?

Feiras livres voltarão a ser suspensas com a adesão do município ao programa Minas Consciente. A informação é do procurador-geral do município, Paulo Salge, esclarecendo que o setor não está entre as atividades liberadas pelo Estado na onda amarela - fase do plano de reabertura gradativa em que Uberaba e demais cidades do Triângulo Sul foram enquadradas.

Salge explica que a Secretaria Municipal de Agricultura foi comunicada  nesta segunda-feira (10) para informar aos feirantes e tomar as providências necessárias para se adequar às regras da onda amarela do Minas Consciente a partir desta semana.

As feiras livres nos bairros voltaram a funcionar em Uberaba no fim de março, com restrições e regras de distanciamento. Apenas a feira da Abadia ainda permanecia suspensa na cidade.

O programa Minas Consciente não cita especificamente as feiras livres nas três etapas do plano de reabertura da economia. No entanto, o protocolo estadual aborda as feiras e eventos em geral. Pelas regras, as feiras estariam liberadas a retornar apenas na onda verde, a última etapa e que permite a volta de atividades não essenciais de alto risco de contágio. 

Outro setor que será impactado com a adesão ao Minas Consciente serão as academias. Prefeitura já estudava um protocolo para permitir a reabertura este mês com 30% da ocupação. No entanto, agora o município precisará aguardar o prazo de 28 dias para verificar se o Estado permitirá a região seguir para a onda verde.

Segundo o prefeito Paulo Piau (MDB), também será necessário rever a situação das academias que estavam funcionando com atendimento individualizado em ambiente externo. Ele lembra que a atividade estava autorizada no decreto municipal, mas não está na lista da onda amarela do “Minas Consciente”. Por isso, os empresários do segmento serão orientados a partir de agora sobre as novas regras em vigor para adequação.