Prefeituras da região fecham hoje

Aderindo ao protesto da Associação Mineira dos Municípios (AMM) contra a queda nos repasses federais, pelo menos três prefeituras da região confirmaram a paralisação das atividades nesta quarta-feira (15). Campo Florido, Conceição das Alagoas e Delta, por exemplo, não funcionam hoje. Em Uberaba, o atendimento permanece normal.

De acordo com a vice-prefeita de Delta, Lauzita Rezende da Costa (PTB), a prefeitura está perdendo cerca de R$ 500 mil em receitas por mês, pois o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal receita da administração. Ele explica que a escassez de recursos fez parar os programas assistenciais da prefeitura e a expectativa é reativá-los somente em maio, se a ajuda prometida pelo governo federal for efetivada rapidamente. “Precisamos para ontem dessa compensação do FPM perdido. Se tivermos o mesmo repasse do ano passado ao longo dos meses, está bom”, acrescenta.

Além disso, a vice informa que já houve corte de 30% no quadro de funcionários por causa da queda na arrecadação. Também devido à retração, o pagamento dos servidores tem saído com cerca de 15 dias de atraso, mas Lauzita garante que os salários serão depositados em dia a partir de maio, independente das medidas do governo federal. As escolas municipais também estarão fechadas em Delta hoje, mas os postinhos de Saúde mantêm atendimento, apesar do manifesto.

Também cobrando agilidade na liberação das medidas compensatórias do FPM, o chefe-de-gabinete da Prefeitura de Campo Florido, Paulo Oliveira, informa que nesta quarta-feira só funcionarão as escolas, as unidades básicas de saúde e o serviço de limpeza. O departamento administrativo estará fechado em protesto à queda na arrecadação estimada em R$ 1,2 milhão nos três primeiros meses de 2009. Com menos dinheiro em caixa, o serviço de manutenção das estradas rurais foi cortado pela metade.

Em Conceição das Alagoas, as aulas na rede municipal serão mantidas, assim como os serviços de saúde e limpeza, mas não haverá expediente administrativo. A prefeitura já perdeu mais de R$ 1 milhão em receita desde o início do ano, conforme informação da chefia de gabinete.

As prefeituras de Santa Juliana e Veríssimo também estavam propensas a aderir ao protesto da AMM, porém os agentes políticos estavam em viagem e até o fim da tarde não havia confirmação oficial sobre o fechamento.

O chefe-de-gabinete da Prefeitura de Veríssimo, João Luiz Dieguez, explica que a administração está no sufoco, pois 90% do quadro são servidores efetivos e não há gorduras para retirar. “Estamos precisando é de mais gente e não tem como contratar”, alega.

Segundo ele, o município já reduziu pela metade o serviço de manutenção das estradas rurais, apesar de o campo ser um segmento forte para a economia local. Quatro máquinas eram utilizadas no reparo das vias, mas duas eram alugadas e foram dispensadas.