O pontapé para a concorrência foi dado no mês passado, porém houve contestações ao edital e a concorrência foi adiada. A Prefeitura corre agora para realizar a contratação da empresa
Foto/Divulgação PMU
Além da atualização da planta imobiliária, a Prefeitura pretende também corrigir distorções nas construções por meio do georreferenciamento
Prefeitura realiza adequações em edital de licitação do georreferenciamento e comunica reabertura do pregão presencial para o dia 22 de agosto. O pontapé para a concorrência foi dado no mês passado, porém houve contestações ao edital e a concorrência foi adiada. A Prefeitura corre agora para realizar a contratação da empresa e atualizar o cadastro imobiliário a tempo do cálculo do IPTU 2018.
Apesar da suspensão para adequações ao edital, não houve alteração no valor orçado para o contrato. A estimativa permanece em R$7.749.548,27 para um período de dois anos. A vencedora do certame será responsável por implantar sistema de informação geográfica para gestão tributária e atualização do cadastro imobiliário urbano e rural. A ferramenta será utilizada para atualizar o cadastro imobiliário e identificar construções clandestinas para os cálculos do IPTU 2018. A expectativa é fechar a contratação até setembro para realizar a captura da imagem antes do início do período chuvoso.
Em 2011, o georreferenciamento detectou quase três milhões de metros quadrados construídos clandestinamente em Uberaba, tanto obras inteiras ou ampliações não declaradas à Prefeitura. Com isso, a Prefeitura emitiu um boleto complementar de cobrança para o pagamento dos valores extras no fim do ano. A medida rendeu cerca de R$1 milhão para os cofres municipais. Desta vez, as diferenças encontradas devem ser lançadas diretamente já nas guias do IPTU do próximo ano.