Presidente da AMM cobra maior equilíbrio do pacto federativo

Presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Luís Eduardo Falcão (Novo), cobrou a necessidade urgente de fortalecer o municipalismo e garantir maior equilíbrio no pacto federativo. Durante entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM ele destacou que os municípios precisam ser ouvidos, uma vez que a maior parte das obrigações constitucionais é realizada por eles.

“É nos municípios que as pessoas vivem e os problemas são instalados. E nós estamos exatamente em busca da solução dessas questões”, destacou Luís Eduardo Falcão, que também é prefeito da cidade de Patos de Minas.

Leia também: Educação tem novos secretário adjunto e diretor de ensino

Ele ressaltou que os gestores municipais têm obrigações com a Educação, Saúde, Segurança Pública, manutenção de estradas rurais e outras políticas públicas. “Infelizmente, no Brasil, o Pacto Federativo está de cabeça para baixo. Os municípios têm o maior volume de obrigações, mas somente 15% do que os brasileiros pagam de imposto fica nos municípios. O restante fica em Brasília e nos governos estaduais”, frisou.

Falcão participou, na semana passada, da Caravana Federativa, no Expominas, em Belo Horizonte, uma iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), das ministras Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Alexandre Padilha (Saúde), além de outras autoridades.

No evento, Falcão defendeu o diálogo federativo e protagonismo dos municípios. “Abordei essa questão na presença do presidente da República e seus ministros”, disse o presidente da AMM à Rádio JM.

Ainda durante a entrevista, Falcão relatou que a entidade aguarda, há 90 dias, respostas do governador Romeu Zema sobre um ofício com as principais demandas das cidades que foi enviado ao Palácio Tiradentes.

“Existe uma grande cordialidade entre a entidade e o governo do Estado. Mas não podemos ser submissos nem ao governo federal nem ao governo estadual. Os municípios são entes independentes. E, no meu entender, o município é o mais importante, pois é onde as pessoas vivem. Os empregos são gerados nos municípios, os impostos são recolhidos nos municípios. E os problemas estão aqui. Agora, quando se está em bolhas, que são Brasília e Belo Horizonte, cria-se esse distanciamento”, disse Falcão.

Ele lembrou que foi realizada reunião com Zema e o vice-governador Mateus Simões em que foi feita uma série de pedidos dos municípios. Entre alguns, a entrega dos hospitais regionais, os cuidados com as rodovias, que, segundo Falcão, apresentam muitos problemas. “E tem ainda diversas despesas com as quais os municípios arcam, mas que são de competência do Estado, como as forças de segurança e outros órgãos estatais. Os municípios pagam aluguéis, cedem funcionários. E pedimos para o Estado mudar essa situação”, arrematou.