Sob nova presidência, PDT de Uberaba apresentou pedido à Justiça Eleitoral para desistir de recurso em segunda instância que questionava a filiação de Antônio Lerin à sigla. O documento foi protocolado na última sexta-feira (21), mas é contestado por integrantes do partido que apoiam a candidatura de Roberto Velludo a prefeito.
No ofício, o PDT Uberaba afirma ter reconsiderado o recurso feito para questionar a filiação de Lerin e declara concordar com a sentença de primeira instância favorável à inclusão do ex-deputado nos quadros da sigla.
Ainda conforme o documento, a decisão local ocorre em “total consonância com a executiva do PDT estadual” e acata a deliberação do órgão hierarquicamente superior. O ofício é assinado pelo advogado Acácio Wilde Emílio dos Santos, que atua na cidade de Belo Horizonte. A situação indica que a diretriz para desistir do questionamento da filiação de Lerin partiu da nova presidente Sirley Soares, residente na capital mineira e integrante da direção do partido em Minas Gerais.
O texto encaminhado à Justiça Eleitoral também solicita a revogação do mandato de Jacob Estevam na condução do processo e requer a inclusão do novo representante jurídico em Belo Horizonte nos autos para que “as intimações futuras sejam realizadas exclusivamente em nome do novo advogado”, sob pena de anulação dos atos.
Alvo de disputa entre Jacob Estevam e Antônio Lerin, o PDT em Uberaba teve mudanças no comando em julho. Nenhum dos dois está entre os integrantes da nova comissão provisória. Além da presidência da sigla, outros dois nomes de fora de Uberaba foram indicados pela liderança estadual para compor o grupo que está à frente das costuras para a eleição municipal deste ano.
Outro lado. Embora o documento cite o nome do PDT de Uberaba, Manoel Rodrigues Neto, que integra a atual comissão provisória do partido no município como secretário-geral, afirma não reconhecer o pedido de desistência do recurso que questiona a legalidade da filiação de Lerin.
Em entrevista por telefone ao Jornal da Manhã, Rodrigues negou que a decisão tenha sido tomada pela liderança local da sigla sinalizando um favorecimento ao nome de Lerin para ser candidato a prefeito pelo PDT, após os números divulgados em pesquisa eleitoral na semana passada.
O advogado Jacob Estevam também contesta o documento e afirma que o processo contra a filiação de Lerin continua tramitando na Justiça Eleitoral. Ele afirma que, como presidente do PDT Uberaba na época, tinha total legitimidade para entrar com o recurso e se trata de um “ato jurídico perfeito”.
Segundo o ex-dirigente da sigla, a nova comissão provisória pode até apresentar o pedido de desistência do recurso, mas ainda precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral. Ele não acredita que a solicitação será acatada. “Já está marcado o julgamento para o dia 31 de agosto. O processo vai ser julgado. Tem até um parecer da procuradoria eleitoral [contrário à filiação do Lerin]”, declara.