POLÍTICA

Presidente do Senado recebe parecer sobre impeachment de Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu ontem o parecer da Câmara Federal sobre admissibilidade do processo de impeachment

Gisele Barcelos
Publicado em 19/04/2016 às 07:34Atualizado em 16/12/2022 às 19:14
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Foto/Reprodução

Eduardo Cunha, presidente da Câmara, esteve ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros, quando entregou o relatório aprovado na Câmara

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), recebeu ontem o parecer da Câmara Federal sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), aprovada no último domingo pelos deputados. O documento será lido na sessão desta terça-feira (19) em plenário. Em seguida, já poderá ser constituída a comissão especial que será responsável pela condução do assunto no Senado.

Renan convocou uma reunião de líderes na manhã de hoje para definir os prazos e o ritmo de trabalho da comissão, bem como a proporcionalidade de cadeiras para cada bancada na comissão especial que vai analisar o processo de afastamento da presidente.

À tarde, será feita a leitura da denúncia contra Dilma e a autorização da Câmara para abertura do processo de impedimento. Depois, os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes.

Após as indicações, a composição da comissão especial será referendada pelo plenário, na forma de chapa única, sem a possibilidade de candidaturas avulsas. O colegiado terá 48 horas para realizar a sessão de instalação, durante a qual serão escolhidos, por eleição, o presidente e o relator. Por causa do feriado na quinta-feira, a escolha deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Em seguida, a comissão terá dez dias úteis para apresentar o relatório final sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Independentemente da deliberação dos membros, o texto será apreciado pelo plenário. Caso a maioria simples dos senadores aprove a recepção do processo, o Senado notificará o Palácio do Planalto e a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias e o vice Michel Temer (PMDB) assumirá temporariamente. A partir daí, o Senado passará a julgar o mérito da acusação.

Ontem, a presidente Dilma fez o primeiro pronunciamento após a decisão da Câmara dos Deputados a favor do impeachment. A petista disse se sentir injustiçada e argumentou que nem um dos parlamentares a acusou de crime de responsabilidade durante a votação. Além disso, ela assegurou que não desistirá do mandato e demonstrou confiança em ser absolvida no Senado.

Na entrevista, Dilma também alfinetou o vice-presidente. Sem citar Temer nominalmente, ela tachou o peemedebista de traidor e ainda o acusou de articular para tomar o poder. "Não se pode chamar de impeachment o que é uma tentativa de eleição indireta [...] Aqueles que querem ascender ao poder não têm votos para tal", contestou.

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