Primeiros imóveis são notificados por concentrar focos do Aedes aegypti

Após decretar risco iminente de saúde por causa do Aedes aegypti, a Prefeitura realizou as primeiras notificações de imóveis por concentração de focos do mosquito. Três imóveis já foram citados pelo município e agora os proprietários têm prazo de 72 horas para a limpeza. 

Os imóveis notificados incluem propriedades na rua Osvaldo Cruz (Estados Unidos) e na rua Maringá (Jardim Metrópole), além do prédio de uma antiga fábrica à margem da BR-050. Pelo aviso publicado no dia 5 de fevereiro, os donos ou responsáveis pelos imóveis têm até o início da próxima semana para realizar a limpeza das áreas.

Depois do prazo, uma nova visita será feita aos locais para verificar se os criadouros do mosquito foram eliminados. Caso a infração permaneça, o município poderá realizar a entrada forçada nos imóveis que estiverem fechados e direcionar empresa para promover a limpeza. O proprietário estará sujeito à multa e também à cobrança do valor gasto para execução do serviço.

A Prefeitura retomou a proposta de multar imóveis com criadouros do mosquito devido ao alto índice de infestação do Aedes aegypti verificado em Uberaba, que aponta alto risco de surto de dengue na cidade. A medida já foi anunciada em outros anos, mas não chegou a ser executada. Agora um decreto foi publicado para estabelecer os trâmites e prazos para a notificação dos infratores.

O primeiro Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) apontou que Uberaba está 8,9% de infestação predial no início de 2020. O resultado indica risco de surto de dengue na cidade. Apenas 14 bairros tiveram índice de infestação abaixo de 4%, máximo considerado aceitável pelos parâmetros do Ministério da Saúde. 

O decreto ressalta o período crítico de transmissão da dengue e outras arboviroses, caracterizando como crime atos ou omissões que coloquem a saúde pública em risco.