Produtores rurais preparam demandas a serem apresentadas aos candidatos

Fernanda Borges

Romeu Borges Júnior afirma que é preciso rever o cálculo do ITR para não prejudicar investimentos no setor produtivo

 A principal reivindicação dos produtores rurais aos candidatos à Câmara dos Deputados, segundo o presidente do Sindicato Rural, Romeu Borges Junior, é a elaboração de um projeto de lei que mude a forma de cálculo do Imposto Territorial Rural, já que o atual prejudica a categoria.

“O ITR hoje é cobrado pelo valor da terra nua e está sendo cruel com algumas regiões desenvolvidas do país em detrimento de outras. O que determina a terra nua está relacionado com o valor do imobiliário e essa valorização do imóvel não reflete de forma direta na produção.

Portanto, acho que o imposte deveria ser cobrado também com regras na produção, na atividade desempenhada no solo da propriedade, desta forma seria mais justo, porque se você tem uma atividade que remunera mais, você paga mais pelo imposto, se remunera menos, paga menos”, explica Borges.

Segundo Romeu Borges Júnior, essa é uma reclamação de vários produtores, principalmente neste momento de municipalização do imposto. “Sentimos que o município está com uma fome de leão no ITR. É preciso rever esse conceito para não prejudicar investimentos no setor produtivo e desta forma trazer problemas para cadeia como um todo”, avalia.

O assunto está sendo discutido pela categoria, inclusive no Núcleo dos Sindicatos Rurais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e será uma das reivindicações levadas ao Congresso Nacional para que haja mudanças.

Mesmo com a municipalização, que segundo Romeu é realmente necessária, é importante que a cidade receba esse valor, mas a forma de cobrança deve ser mais realista com a renda de atividade do produtor e não com o ganho imobiliário da terra. Isto porque o lucro já é pago por meio do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), quando a área é vendida ou transferida por herança. Portanto, Romeu acredita que a valorização da terra deveria ser cobrada através do ITBI.