Programa pretende desburocratizar emissão de guias
Processo online pretende permitir ao contribuinte emitir o alvará eletrônico e também solicitar as guias do ITBI, gerando economia de R$ 300 mil por ano
Foto/Gisele Barcelos
Prefeito Paulo Piau reúne profissionais da imprensa nesta tarde para apresentar o novo programa de desburocratização
Prefeitura lança portal Facilita Tudo para desburocratizar atendimento à população e anuncia início do processo online para emissão de alvarás de funcionamento e solicitação de guias do ITBI. A previsão é que o sistema entre em funcionamento a partir de 2 de janeiro.
De acordo com o presidente da Codiub, Denis Silva, 9.000 alvarás são emitidos anualmente pela Prefeitura e o processo online garantirá economia média de R$300 mil por ano com a eliminação de papéis. Além disso, Silva pondera que os prazos para a emissão dos documentos serão reduzidos. “A liberação do alvará provisório levava sete dias e agora será imediata. Já o processo completo do alvará definitivo demorava de três a seis meses e será resolvido em 10 dias.
Em relação ao ITBI online completo, o presidente da Codiub explica que até então apenas era possível emitir a guia para recolher o imposto referente às transações de compra e venda de imóveis. Com o portal online, será possível realizar a emissão para pagamento de todas as modalidades de transferência, inclusive em imóveis rurais. A guia estará disponível em 24 horas ao contribuinte. Segundo o presidente, também será possível fazer a contestação online do valor do ITBI se a pessoa não concordar com a cobrança. “O contribuinte vai receber a resposta sem precisar vir à Prefeitura e dar entrada naquele processo monstruoso”, pondera.
Já o prefeito Paulo Piau ressaltou durante o lançamento do portal que a meta é incluir ainda o alvará de construção e o alvará sanitário entre os serviços oferecidos no sistema online. De acordo com ele, ações já estão sendo adotadas para atingir o objetivo.
O portal Facilita Tudo conta com 116 serviços online para desburocratizar o atendimento ao cidadão. Além dos alvarás e tributos, a ferramenta ainda oferece a consulta do boletim escolar pela internet para os pais dos alunos da rede municipal.