Projeto de deputado torna pão de queijo patrimônio imaterial

Na volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os deputados estaduais apresentaram 69 projetos de lei de 2017 já protocolados. De acordo com o site de notícias UAI, mais de 60% são para declarar utilidade pública a entidades, doar imóveis a municípios ou dar nomes a locais públicos.

Foram apresentados 26 projetos para declarar de utilidade pública associações e entidades, que, com a regra, passarão a ter mais facilidades para receber recursos do poder público. Entre as entidades escolhidas para ter o título estão as associações de agentes penitenciários (Abrap) e dos municípios da área mineira da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Também foram contemplados institutos que atuam em prol de dependentes químicos, alcoólatras, cultura e esporte.

Os deputados também apresentaram 14 projetos de doação de imóveis para o “interesse público” e dois para a denominação de um prédio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e de uma escola em um povoado do interior. A ALMG discutirá ainda a criação dos dias de João Monlevade e do poeta mineiro e da Comenda Padre Victor.

Entre os projetos apresentados há alguns curiosos, como o do deputado Antônio Jorge (PPS), que quer que os municípios “afetados por grande circulação de pessoas” tenham uma ajuda financeira. Na justificativa, o parlamentar cita parques como o de Ibitipoca e hotéis como o de Araxá. O deputado Douglas Melo (PMDB) quer obrigar concessionárias de ônibus a instalar dispositivo que aciona um letreiro luminoso no veículo com os dizeres “Socorro! Assalto”. O deputado Dr. Jean Freire (PT) quer proibir o poder público de contratar artistas que, em suas músicas ou coreografias, desvalorizem a mulher.

Já o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) apresentou projeto para tornar o pão de queijo patrimônio imaterial do estado. Outro projeto, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), quer proibir associações para idosos de fazer ligações telefônicas para pedir doações.