Projeto de emenda constitucional prevê 23 vereadores em 2021

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Vereador Cléber Cabeludo tentou colocar o projeto em votação no ano passado, mas não conseguiu o número de assinaturas suficientes

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Proem) 03/15, que altera o número de vereadores no Legislativo. Atualmente, o número de cadeiras na CMU é de 14, mas com o Proem, a partir da Legislatura de 2021, o número de vagas saltará para 23.

De autoria do vereador Cléber Cabeludo (PP), o Proem também conta com as assinaturas de Elmar Goulart (PMN), China (PMN), Afrânio Cardoso (PMN), Edmilson de Paula (PR) e Ismar Marão (PSD). De todos os parlamentares que assinaram a proposição, apenas Ismar Marão conseguiu se reeleger para a próxima Legislatura. Já Cléber e Edmilson não foram reeleitos e Elmar, China e Afrânio não concorreram. Na justificativa, Cléber lembra que a Legislação prevê o número de até 23 vereadores nos municípios de mais de 300 mil habitantes e de até 450 mil habitantes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Uberaba possui atualmente pouco mais de 325.279 habitantes.

No ano passado, Cléber manifestou o desejo de colocar em tramitação o Proem, mas não conseguiu o número mínimo de cinco assinaturas para que a matéria desse entrada na CMU. A CMU passou a ter 14 vereadores a partir da Legislatura de 2005. Até então eram 19 o número de parlamentares que integravam o Legislativo uberabense. A proposição de autoria de Cléber Cabeludo pode ser votada ainda este ano nas reuniões ordinárias do mês de dezembro.