Projeto de Peirópolis tem falhas

Vereadores membros da Comissão Permanente de Educação da Câmara constataram falhas em projeto que transfere o Centro de Pesquisas Paleontológicas e Museu dos Dinossauros para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). O projeto foi retirado da pauta na semana passada a pedido do vereador João Gilberto Ripposati (PSDB). Ele alegou falhas na proposta e pediu um tempo maior para estudar a matéria antes de ser votada.

No fim da tarde de segunda-feira, Ripposati – acompanhado dos vereadores Carlos Alberto de Godoy (PTB) e Marcelo Machado Borges (PMDB), membros da comissão – se reuniu com reitoria da universidade para discutir o projeto de autoria do Executivo. Segundo Ripposati, é preciso assegurar a valorização de Peirópolis sobre todos os aspectos.

A lei proposta autoriza cessão do uso real da posse por prazo definitivo, o que o vereador não concorda. “Queremos definir prazos, que seja 50 anos, mas não definitivo”, salientou Ripposati, lembrando que se trata de uma parceria com a União. Outro ponto questionado pelo vereador diz respeito à situação geral do bairro. “Como ficam os funcionários? Ali não existe só o museu ou o centro de pesquisa, é um ponto turístico, científico e ambiental”, enfatizou.

Para o vereador, a lei está vaga e precisa ser melhorada. Reitoria da UFTM concordou com os membros da comissão, afirmando que do jeito que foi elaborado o projeto, não tem como haver a cessão. “A universidade não tem como manter os funcionários que são profissionais qualificados para realizar estudos no local”, lembrou o vereador.

Inicialmente, Ripposati disse que pensou em elaborar emendas, mas acha que poderão cair na inconstitucionalidade. Portanto, a comissão decidiu sugerir ao Executivo a apresentação de um projeto substitutivo a este. Ripposati informou que a Procuradoria Geral do Município já está estudando um novo projeto, que deverá entrar em tramitação na Casa no mês que vem.