Projeto de reajuste dos servidores entra em pauta somente em maio

O Projeto de Lei que reajusta o salário dos educadores municipais e demais servidores da Prefeitura está travado na Câmara Municipal de Uberaba (CMU), após pedido de vistas do vereador Fernando Mendes (PTB). A proposição deve retornar a plenário nas sessões ordinárias de maio. 

O presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), Bruno Ferreira, participou da reunião plenária em que o PL estava na pauta de votações, mas foi retirado. Ele aproveitou para prestar esclarecimentos sobre as negociações e a campanha salarial deste ano. "A assembleia do sindicato aprovou 8,8% de reajuste porque acredita que a Prefeitura vai cumprir a determinação do Ministério Público e conceder mais 6,8% para cumprir a lei do piso salarial do magistério. Nossa solicitação é de 15% para atingir o piso proporcional", frisou.

Reajuste. O PL que trata do reajuste salarial dos servidores municipais esteve em pauta para votação na CMU em duas oportunidades durante a sessões de abril. Na primeira, a matéria não foi votada, pois houve sobrestamento a pedido do líder do governo, vereador Rubério Santos (MDB). E na segunda oportunidade o vereador Fernando Mendes solicitou vistas. 

O PL 114/2019 estabelece o índice de revisão geral equivalente a 8,8% para todos os servidores da Administração Direta e Indireta, bem como aos servidores aposentados sob as regras da paridade, ao prefeito e vice-prefeito. Aos subsídios dos secretários e dos ocupantes dos cargos a estes equiparados pelo parágrafo único do artigo 5º da Lei 12.996/2018 está sendo concedido o índice de 3,02%, referente ao IPCA acumulado no período de abril a dezembro de 2018.