Foto/Luiza Carvalho/PMU
Conselho Gestor de PPPs se reuniu ontem para conhecer o projeto da usina fotovoltaica que pretende se instalar em Uberaba
Foi apresentado ontem ao Conselho Gestor de PPPs (Parceria Público-Privada) o projeto final para implantação de usina fotovoltaica em Uberaba. Agora uma comissão deve ser instituída para analisar a documentação apresentada. Prefeitura deve abrir consulta pública e disponibilizar o material para análise da sociedade antes do fim deste mês.
O projeto prevê investimento de R$62 milhões para instalação de três usinas fotovoltaicas de cinco mega, por meio da PPP. As usinas serão destinadas ao fornecimento de energia exclusivamente para a administração municipal, inclusive prédios de unidades de saúde e escolas da Prefeitura. Os termos da concessão estabelecem que o vencedor da PPP deve ofertar a produção, no mínimo, 10% mais barato do que o gasto atual da PMU com eletricidade. O contrato terá duração de 25 anos e, ao final, a estrutura será revertida ao município.
Integrante do Conselho Gestor de PPPs, o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais, Glauber Faquineli, explica que a modelagem entregue ontem compreende todo o pacote de produtos que precisam ser elaborados para o desenvolvimento da Parceria. Faquineli informa que a consulta pública está prevista para ser aberta a partir do dia 19 de agosto. Todo o material ficará disponível pelo prazo de 30 dias no site da Prefeitura e a sociedade poderá apresentar contribuições ao projeto. “Neste período também vamos realizar uma audiência pública. Por fim, com as contribuições dos cidadãos, o projeto segue para o processo licitatório”, pondera.
Já o prefeito Paulo Piau (MDB) destaca que espera agilidade no processo para abertura da licitação. “Até o fim do ano queremos ter uma empresa autorizada e com ordem de serviço para iniciar esta concessão pública para a geração de energia a partir da radiação solar”, declara. Piau avalia que, no futuro, será possível substituir a energia comprada por geração própria, por meio de fonte sustentável, como é a energia solar. “Isso diminuirá custos para a Prefeitura, pois com o uso de energia mais barata é possível sobrar recursos para aplicar em áreas relevantes para a sociedade. Isso é gestão”, encerra.
A modelagem do projeto final da PPP foi elaborada pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), juntamente com a Innova Energy, que inclusive tem outro projeto em andamento na cidade destinado ao fornecimento de energia fotovoltaica ao público em geral.