O Ministério da Cultura começou a avaliação de projetos culturais que buscam autorização para captar recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Este mês já foram aprovados 461 dos 526 projetos analisados.
Entre as propostas autorizadas, duas são de Araxá e uma de Uberlândia. O projeto do Carnaval Uberaba 2015 – previsto para buscar recursos via lei Rouanet – não faz parte da lista divulgada esta semana pelo Ministério da Cultura.
A presidente da Fundação Cultural, Sumayra de Oliveira (PCdoB), explica que a proposta ainda não foi encaminhada ao governo federal. O documento está na fase final de elaboração e será enviado até o dia 30 de novembro, prazo final para entrega dos projetos interessados na captação em 2015.
Sumayra não adiantou o valor total que será solicitado para a realização da festa e nem os detalhes da programação. O projeto vai incluir desde o custeio para o desfile das escolas de samba locais e também as despesas para a contratação de shows nacionais e artistas regionais para o carnaval do próximo ano.
Segundo informações do Ministério da Cultura, os projetos que forem apresentados nos próximos dois meses serão avaliados até dezembro pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. O grupo tem reuniões mensais para decidir sobre as propostas da Lei Rouanet.