Projeto que proíbe exposição cultural com teor pornográfico será apreciado hoje na CMU

Na reunião extraordinária de hoje (15), na Câmara Municipal de Uberaba (CMU), os vereadores vão apreciar o Projeto de Lei 08/2018, que trata da proibição de exposição artística ou cultural em espaço público com teor pornográfico, que inclui pedofilia e zoofilia, apologia à ideologia de gênero e também uso de drogas e discriminação religiosa no município.

De acordo com o autor da matéria, vereador Samuel Pereira (PL), este tipo de exposição constitui banalização dos valores morais, além de ser antipedagógico, imoral e uma agressão aos valores familiares e sociais. “Além do mais, projeto de semelhante natureza foi aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e outro protocolado em Pernambuco”, ressaltou.

O parlamentar lembrou ainda da performance La Bete, do artista Wagner Schwartz, que segundo ele, uma criança tocou o artista nu, e como como consequência, o curador da exposição, Gaudêncio Fidelis, teve a condução coercitiva autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para depor na CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescente no Senado.

“Amostras rudimentares afrontam as temáticas constitucionais, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações ordinárias vigentes, portanto, não é passível que os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais se tornem meramente utópicos”, reforçou o parlamentar.

O projeto é o sexto da pauta a ser apreciado pelo plenário e precisa de metade mais um dos votos dos vereadores presentes para sua aprovação.