Projeto que prorroga prazo do PPA deve voltar à pauta amanhã

Projeto que altera Lei Orgânica e prorroga prazo para discussão do PPA (Plano Plurianual) pode voltar à pauta nesta segunda-feira para votação em primeiro turno na Câmara Municipal. A avaliação é do presidente da Casa, Ismar Marão (PSD), que falou sobre o assunto em entrevista à Rádio JM.

A proposta estava prevista para votação na última semana, mas foi retirada por um pedido de vistas apresentado pela vereadora Denise Max (Patri). Ela teria o prazo de até 15 dias para devolver o projeto e se comprometeu a fazer a análise do texto a tempo para o retorno ao plenário no dia 30 de junho, o que não aconteceu.

De acordo com o presidente da Câmara, a vereadora já elaborou emendas ao projeto e encaminhou para a Procuradoria. Por isso, ele posiciona que a perspectiva é que a matéria estará pronta para ser votada em primeiro turno na sessão ordinária amanhã ou na quarta-feira (7).

Mesmo se a inclusão na pauta esta semana for confirmada, Ismar ressalta que será preciso a convocação de uma reunião extraordinária para o projeto, porque as alterações na Lei Orgânica precisam ser votadas em dois turnos e deve ser respeitado um prazo de 15 dias entre as votações.

No entanto, o presidente da Câmara avalia que há resistência dos parlamentares em realizar a sessão extraordinária em julho. “Se for necessário a prefeita convocar a extraordinária e encaminhar projetos do Executivo para que tenhamos a possibilidade de votar a alteração na Lei Orgânica também, com certeza a gente fará isso”, pondera.

Com o impasse na última semana, a Prefeitura voltou a estar em posição desconfortável em relação ao PPA 2022/2025. Só após a votação em dois turnos da emenda à Lei Orgânica que prorroga até 1º de agosto o prazo para o envio do plano, a Câmara Municipal poderá efetivamente voltar a analisar o PPA, rejeitado anteriormente pelo Legislativo.