Projeto que reajusta salários dos servidores é sobrestado na CMU

Jairo Chagas

Servidores fizeram manifestações por não concordar com o índice de 8,8% de aumento

Clima quente e ânimos exaltados marcaram a sessão legislativa de ontem na Câmara Municipal de Uberaba. Durante a sessão foi discutido o projeto de lei, de autoria do prefeito Paulo Piau, que reajusta os salários do funcionalismo municipal. Grupo de servidores públicos municipais acompanhou a reunião, lotando as galerias do plenário. Os servidores fizeram muitas manifestações por não concordar com o índice de 8,8% de aumento, retroativo ao dia 1º de março. 

A reunião também foi acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU), Luís Carlos dos Santos, e o vice-presidente Carlos Humberto Costa e, ainda, o secretário de Administração, Rodrigo Vieira, a diretora central de Recursos Humanos, Sandra Barra, e o secretário de Governo, Luiz Dutra.

Das quatro emendas acostadas ao projeto, uma delas, de autoria dos vereadores Kaká Carneiro e Thiago Mariscal, propõe reajuste de 10%, a qual foi considerada inconstitucional. Kaká justificou a emenda sob o argumento de que houve, por parte da Prefeitura, empréstimos da ordem de R$89 milhões e que isto dá subsídios e margem para valorizar mais o servidor. Já Mariscal assegurou que há vários anos a categoria não tem um reajuste justo e que o índice é uma forma de reduzir esta defasagem.

Como o procurador Diógenes Sene justificou a inconstitucionalidade da emenda, explicando que cabe ao Executivo a gerência financeira do município, Kaká Carneiro pediu vistas do projeto – o que motivou grande discussão entre os demais vereadores. Ao mesmo tempo, o republicano obteve o apoio dos servidores que acompanhavam a reunião, sendo até aplaudido pelos presentes.

Os vereadores Ronaldo Amâncio, Fernando Mendes e Alan Carlos foram os únicos a se manifestar a favor do colega, concordando que as discussões não foram esgotadas e o pedido de vistas poderia dar continuidade às discussões. Já secretário de Governo disse que o ato iria acarretar problemas, adiantando não haver condição de reajuste maior. Como Kaká Carneiro não abriu mão do pedido de vistas, o líder do prefeito, vereador Rubério dos Santos, sobrestou o projeto. “A humanidade avança diante de divergências”, justificou.

Somente após a decisão, o vereador Almir Silva, que é presidente da Comissão do Servidor, afirmou que o sobrestamento contribui para nova linha de diálogo. 

Sindicalista lamenta falta de diálogo com o Executivo. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU), Luís Carlos dos Santos, revelou, durante a reunião legislativa, que a categoria está buscando a reposição do salário, que está defasado. Ele disse que estiveram com o prefeito Paulo Piau, apresentando uma proposta, porém o Executivo apresentou outra. “Infelizmente, não tivemos negociação”, afirmou o sindicalista.

A afirmação gerou estranheza até para o presidente da Câmara, vereador Ismar Marão. Para ele, algo estava errado, pois a informação recebida era de várias tratativas. Luís Carlos disse, inclusive, que não se chegou a um denominador comum quanto ao reajuste. Segundo Luís Carlos, após a primeira reunião, o sindicato solicitou nova rodada de negociação com o prefeito Paulo Piau e não obteve êxito. “Eu entendo que a situação do município, do Estado e do país está difícil, mas também entendo que ainda há margem para negociação”, acrescentou. 

Ele também se manifestou a favor do pedido de vistas, solicitado pelo vereador Kaká Carneiro. Conforme o sindicalista, há três anos o servidor não tem ganho real, “apenas a reposição da inflação”. Com o sobrestamento, o presidente do SSPMU acredita que as negociações podem avançar. No entanto, ele vai aguardar a convocação do prefeito Paulo Piau.