Promotor aguarda informações da PMU sobre volta às aulas presenciais

Ministério Público aguarda este mês informações da Prefeitura sobre critério utilizado para liberar o retorno das aulas presenciais na rede particular e manter o ensino remoto para alunos das escolas municipais. Em entrevista à Rádio JM, o promotor de Defesa da Infância e Juventude, André Tuma, não descartou a possibilidade de que ação seja ajuizada para cobrar que o mesmo tratamento seja dado para unidades da rede privada e pública.

De acordo com o representante do MP, um procedimento administrativo foi aberto no fim de abril e um ofício, encaminhado ao município, para esclarecer sobre qual o critério ou indicadores levaram à diferenciação para autorizar a volta das atividades presenciais somente nas escolas particulares.

O promotor afirma que a resposta da Prefeitura será analisada para definir os próximos passos a serem adotados pelo Ministério Público, sendo possível a judicialização do caso. “Eventualmente, podemos até ajuizar ação para que sejam adotadas as medidas cabíveis para a equalização desse critério. Ou voltam todas ou não volta nenhuma. Não tem muito sentido fazer a volta só das particulares e deixar alunos das escolas públicas de fora”, salienta.

Tuma rebateu o argumento de que o retorno na rede pública deveria estar condicionado à vacinação dos professores contra a Covid-19 e ressaltou que os profissionais das escolas particulares ainda não foram imunizados. “Isso não pode ser requisito para eventual retorno presencial. Não foi nas escolas particulares. Ninguém foi imunizado pelo exercício da atividade”, ressalta.

Ainda conforme o promotor, assim como houve a liberação para a volta das aulas presenciais na rede privada após o estabelecimento de protocolos sanitários e a estruturação das unidades, o mesmo deve ser feito nas escolas públicas. Ele posiciona que houve redução em despesas de custeio, como água e energia elétrica, por causa do fechamento dos prédios. Com isso, os recursos podem ser remanejados para melhorar a estrutura e adquirir os EPIs necessários para o retorno presencial.

Por outro lado, Tuma reforça que não se discute uma volta generalizada dos alunos para as escolas municipais, mas sim uma proposta de retorno gradual e de forma escalonada por faixa etária. Além disso, ele informa que o ensino remoto também deve ser mantido, dando opção aos pais que não sentirem segurança para enviar as crianças de volta para as escolas no momento.