Promotor defende que Executivo seja aliado do Ministério Público

Ao proferir palestra anteontem no encontro “Triângulo de Lideranças” – que reuniu mais de 40 prefeitos eleitos/reeleitos na região –, o promotor de Justiça José Carlos Fernandes Júnior destacou a importância do estreitamento das relações entre o Poder Executivo e o Ministério Público no combate à corrupção. Segundo ele, “esse câncer que assola a sociedade” tem que ser combatido em conjunto por todas as esferas da sociedade, ou seja, este trabalho exige uma ação conjunta e ininterrupta.

Nesse sentido, José Carlos aponta que ninguém pode se apresentar como baluarte do combate à corrupção, porque não há como fazer isso sozinho, sendo seu objetivo na palestra – denominada “Relação do Ministério Público e o Poder Executivo” – estimular essa aproximação e claro, demonstrar que todos temos que participar. Ainda de acordo com ele, especialmente aos gestores, é necessário que todos estejam imbuídos do ideal de fazer uma administração honesta como um direito fundamental de todo cidadão.

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição 37 (PEC) que limita à autoridade policial a competência para investigar crimes, ou seja, alija do processo instituições como o Ministério Público, José Carlos diz estar confiante de que o plenário da Câmara vai rejeitá-la. Mês passado a comissão especial criada para analisar a proposição deu parecer favorável ao texto, ao que o promotor considera uma vergonha a sua tramitação em si, “um retrocesso sem precedentes na história política do Brasil.”

Logo após a aprovação da PEC na comissão, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota onde aponta que as consequências serão "desastrosas para o incipiente combate à corrupção e outros crimes no Brasil".