Promotoria pede a vereadores e Prefeitura análise de descarte irregular de asfalto

Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou apuração sobre o descarte irregular de massa asfáltica ocorrido na rua Alísio Prata, em novembro de 2023. Promotoria delibera que o Executivo e os vereadores presentes no dia do incidente, Marcos Jammal e Wander Araújo, devem fornecer informações sobre a análise do produto descartado no prazo de 30 dias após a notificação.

Relembre: Mais de dois meses depois, descarte irregular de asfalto ainda não chegou ao MPMG

Análise técnica aponta que asfalto descartado de forma irregular não é de obra da Prefeitura

Segundo o MP, foi instaurada apuração após solicitação de informações sobre o caso pelo Jornal da Manhã, sem que houvesse denúncia formalizada pelos vereadores. A Promotoria informou que foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), solicitando fiscalização no local dos acontecimentos, a fim de verificar se os resíduos descartados permaneciam na área, bem como para limpar o local caso o conteúdo ainda estivesse lá.

“Na hipótese de constatação de indícios de degradação ambiental, acionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) para que realize as verificações pertinentes no âmbito de suas competências e informe a extensão dos danos identificados a esta Curadoria do Meio Ambiente”, solicita a Promotoria do Meio Ambiente.

Os vereadores presentes no dia do ocorrido foram notificados com a solicitação de informações sobre a realização da análise do produto descartado e eventuais conclusões a respeito. É válido lembrar que os vereadores fizeram a coleta de amostra do produto para análise, conforme boletim de ocorrência. O prazo de entrega determinado pelo MP para os envolvidos é de 30 dias.

À época, foi levado em consideração o fato de que equipes do programa de recapeamento asfáltico realizavam serviço próximo ao local, na avenida Padre Eddie Bernardes. No entanto, a hipótese de o crime ter ocorrido por parte da contratada pelo município foi descartada após laudo emitido pela empresa Via Work.

A reportagem acionou os vereadores citados em busca de um posicionamento sobre a não realização da denúncia ao MPMG, conforme informado anteriormente. Ainda, a Prefeitura de Uberaba foi acionada sobre as informações solicitadas pelo Ministério Público. No entanto, não houve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.