Foram promulgadas pelo presidente da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), vereador Luiz Dutra (PMDB), duas leis que tratam da criação de datas no calendário popular de Uberaba. A Lei 12.564 institui o Dia Municipal do Inspetor de Alunos, a ser comemorado anualmente, no dia 26 de novembro.
De acordo com a proposição na data proposta para a comemoração, devem acontecer ações que visem prestar homenagem e reconhecimento à classe de trabalhadores pelos serviços prestados. A norma tem origem no Projeto de Lei 174/16, do ex-vereador Samir Cecílio (PSDB).
O ex-parlamentar justificou que se trata do reconhecimento da sociedade pela importância da atividade profissional exercida pelos inspetores de alunos em Uberaba, que prestam “relevantes serviços, desde recepcionar os alunos, além de manter a disciplina e ordem nas dependências das instituições educacionais, e durante o recreio são os inspetores que circulam entre os alunos, coibindo excessos”.
Teve também a promulgação da Lei 12.567, que criou o Dia da Reforma Protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro.
A norma tem origem no Projeto de Lei 173/2016, de autoria do vereador Samuel Pereira (PR). O dia 31 de outubro é uma data histórica, mundialmente conhecida e de grande importância para o desenvolvimento da sociedade ocidental. Neste dia, no ano de 1517, Martinho Lutero tornou públicas 95 teses, que entendia serem de grande importância para o fortalecimento da fé cristã em seu tempo. “Além da face religiosa do movimento, ele trouxe consigo o viés social de inclusão, especialmente dos menos favorecidos economicamente e que não pertenciam à nobreza; o viés educacional, onde se traduziu a Bíblia para a língua materna, possibilitando sua leitura e, mais ainda, se ensinou a população a ler, para que lesse as escrituras sagradas”, lembrou à época Samuel Pereira.