Proposta de orçamento para 2015 tem mesmo valor previsto de 2014

Prefeitura finalizou orçamento 2015 e o projeto de lei será protocolado hoje na Câmara Municipal para análise dos vereadores. A proposta para o próximo ano está estimada em R$1.325.361.578,49, o mesmo valor previsto na peça orçamentária de 2014.

De acordo com o assessor-geral de Orçamento, Wellington Gaia, o montante previsto para 2015 foi estimado com base nos valores efetivamente realizados até agosto deste ano. Conforme projeção da equipe técnica, até dezembro deverá ser executada apenas 60% da arrecadação esperada para o atual exercício. Por isso, a peça orçamentária de 2014 foi apenas revisada para o ano seguinte.

Gaia explica que a expectativa de recursos oriundos de convênios foi revista e redimensionada dentro da realidade verificada. Por outro lado, o orçamento de 2015 prevê um aumento da receita de recursos próprios.

A arrecadação própria está estimada em R$969.989.299,13 no próximo ano e as receitas de capital (provenientes de empréstimos ou financiamentos concedidos pelo governo) estão previstas na ordem de R$420.149.082,75.

O assessor pondera que também ocorreram modificações na distribuição orçamentária entre as secretarias e outras unidades orçamentárias para aprimorar a alocação de recursos. A Saúde, que este ano tinha orçamento previsto de R$261,6 milhões, ficará com R$307.531.226 do bolo em 2015. Já a pasta da Educação, cuja projeção no exercício atual é de R$160,5 milhões, subiu para R$188.166.327,70 no ano seguinte.

A reportagem do Jornal da Manhã também questionou o percentual projetado no orçamento para o reajuste dos servidores no próximo ano, mas o índice não foi divulgado. Gaia disse apenas que os gastos estão limitados a 60%, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, e argumentou que a definição do valor dependerá das negociações salariais a serem feitas com o sindicato.

No orçamento, o duodécimo da Câmara Municipal está previsto em R$20.019.199,57 para 2015. Entretanto, o valor poderá sofrer alterações após o fechamento do atual exercício.

Enxugamento. A peça orçamentária do próximo ano prevê a extinção da Unidade Gestora de Projetos do Água Viva. O departamento foi criado para representar a Prefeitura diante do Banco Mundial nas questões administrativas, técnicas e financeiras referente ao Água Viva. No entanto, as obras atualmente têm financiamento com a Caixa Econômica Federal, dentro do programa “Saneamento para Todos”, e não há exigência da unidade gestora. Desta forma, todos os contratos vigentes foram remanejados para a Chefia de Gabinete. Já o acompanhamento e execução das obras ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Também foram transferidas para a Secretaria de Agricultura as ações voltadas para construção e manutenção de estradas rurais.