Proposta de repasse de IPTU e ISSQN para tratar o câncer será analisada

O prefeito Paulo Piau (PMDB) afirmou que vai analisar a proposta que prevê o repasse de IPTU e ISSQN para tratamento do câncer em Uberaba. O projeto foi levantado esta semana durante audiência pública para discutir alternativas de financiamento para o Hospital Dr. Hélio Angotti.

Piau se manifestou por meio da assessoria de imprensa e não entrou em detalhes sobre a viabilidade da proposta no momento, preferindo se posicionar quando o vereador Elmar Goulart (SD) apresentar o projeto detalhado à Prefeitura.

A proposta do parlamentar é a criação do Programa Municipal de Apoio à Atenção Oncológica, destinado a angariar fundos para contribuir com o tratamento no Hospital Dr. Hélio Angotti. O projeto criaria um mecanismo de renúncia fiscal e permitiria à pessoa física e jurídica direcionar um percentual do IPTU ou ISSQN para ações e os serviços de combate ao câncer.

Conforme levantamento apresentado na audiência pública, o hospital necessita mensalmente de R$5,2 milhões para funcionar e recebe R$1,7 milhão do Sistema Único de Saúde. Segundo projeção da direção executiva, com doações da sociedade, o déficit até o fim do ano será de R$2,3 milhões. Sem esta colaboração o déficit seria de mais de R$13 milhões. Hoje o hospital atende mais de 4.000 pacientes.

Enquanto a proposta de repasse de tributos municipais não se consolida, o prefeito vem articulando verba federal para apoio financeiro ao Hélio Angotti. Esta semana, Piau discutiu o assunto em Brasília com o ministro da Saúde, Arthur Chioro (PT).