Proposta orçamentária do Estado é 11,1% maior que o previsto

Estimado em R$83 bilhões, 11,1% a mais que o de 2014, o orçamento do Estado para o ano que vem já está tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta foi entregue esta semana pelo subsecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, Jean Mattos Duarte, ao presidente da Casa, deputado estadual Dinis Pinheiro (PP).

O orçamento do Estado para 2015 será executado pelo próximo governador de Minas, o qual será eleito em outubro – o primeiro turno do pleito acontece neste domingo, dia 5. Apesar dos sete candidatos ao cargo, a disputa está polarizada entre o tucano Pimenta da Veiga, apoiado pela atual administração, e Fernando Pimentel (PT), líder das pesquisas de intenção de votos.

Segundo a peça orçamentária, os investimentos totais previstos para 2015 são da ordem de R$13,9 bilhões, um aumento de 9,9% na comparação com 2014, considerando também os aportes realizados pelas empresas estatais. Desse montante, R$6,2 bilhões correspondem ao orçamento fiscal (secretarias, fundações, autarquias e fundos). Os demais R$7,7 bilhões serão aplicados pelas empresas estatais, sendo que 94,27% desse volume serão realizados pela Cemig e pela Copasa.

Nas áreas prioritárias da administração, estão previstos R$8,4 bilhões para a Saúde, R$10,3 bilhões para a Educação e R$12,2 bilhões para a Segurança Pública, um incremento de 11,45%, 9,87% e 32,06%, respectivamente, na comparação com 2014. O montante para essas três áreas, em 2015, alcança a soma de R$30,8 bilhões. Nos gastos com saúde, foram desconsideradas as despesas intraorçamentárias decorrentes dos repasses realizados pelo Fundo Estadual de Saúde, nos termos do Decreto Estadual 46.422/14. O projeto seguiu para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), mas será também distribuído a outros colegiados, que terão 20 dias para apresentar emendas – o prazo também vale para os deputados. Além disso, a FFO terá 60 dias para emitir parecer sobre o texto.